Ocupações irregulares entre os temas da visita do secretário municipal de Justiça

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21/05/2018

Ocupações irregulares entre os temas da visita do secretário municipal de Justiça

O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, recebeu visita de cortesia (09/05) do secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek, acompanhado do procurador geral do Município, Guilherme Bueno Camargo. No encontro foram discutidos diversos assuntos ligados a políticas públicas e a contribuição que a OAB SP tem dado a Municipalidade. Tratou-se especialmente colaboração que OAB SP pode dar a construção de um entendimento entre diferentes órgãos públicos para buscar soluções mais ágeis e juridicamente viáveis para solucionar o problema das ocupações de prédios, públicos e privados, especialmente aqueles que oferecem riscos aos ocupantes.

Rubens Rizek defendeu a necessidade de aproximar e integrar prefeitura, governo do Estado, Ministério Público e Judiciário em torno da questão, movimento que , para ele, prescinde do apoio e participação da OAB SP. “A Ordem tem o compromisso de ajudar na discussão de políticas públicas voltadas para os mais distintos temas de interesse da sociedade”, pontuou Marcos da Costa, colocando a estrutura da entidade à disposição.

Durante a visita, participaram os conselheiros Secionais Carlos Alberto Maluf Sanseverino, Anna Carla Agazzi e Flávia Lepique; o diretor da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, Jorge Eluf Neto; e o secretário adjunto municipal de Justiça, Renato Stetner.