Secional pede suspensão de prazos e audiências devido à greve dos caminhoneiros

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29/05/2018

Diante das incertezas sobre a superação dos efeitos do movimento dos caminhoneiros nos próximos dias, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil solicita aos Tribunais paulistas a suspensão de prazos processuais e audiências designadas até o retorno à normalidade do dificultoso cenário vivido por conta da greve dos caminhoneiros.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) está com os prazos suspensos desde a quinta-feira (24/05), orientação válida para esta terça (29/05), mas não suspendeu a realização de audiências. O expediente hoje se encerrará às 17h.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) estava com prazos suspensos até a sexta-feira (25/05). Informa, no entanto, que seguem suspensos os prazos e o atendimento ao público nesta terça e quarta (29 e 30/05) nos Fóruns de Cubatão e Caieiras

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu suspender as audiências designadas nas unidades de primeiro grau para os dias 29 e 30 de maio. Na Portaria GP-CR nº 07/2018, o TRT-15 ainda determinou que as audiências canceladas sejam redesignadas para a data mais próxima possível. O TRT-15 já estava com os prazos processuais suspensos, por tempo indeterminado, desde a quinta-feira (24/05). As audiências que estavam agendadas para os dias 24 e 25 de maio foram mantidas, cabendo a análise dos magistrados, caso a caso, para eventuais reagendamentos.

O TRT15 informa, também, por meio do Comunicado nº 10/2018, as sessões de julgamento marcadas para a semana: 29/5, na 1ª Turma (2ª Câmara), 3ª Turma (5ª Câmara) e 4ª Turma (8ª Câmara). Os advogados que estiverem inscritos para a sustentação oral e não puderem comparecer em função da crise de abastecimento de combustível deverão requerer o adiamento do julgamento, por meio de petição.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica que estão mantidos nesta terça-feira (29/5) o expediente nas unidades da Justiça Federal da 3ª Região (primeira instância e Tribunal) e a suspensão dos prazos por tempo indeterminado. Ao longo desta terça, a presidência da Corte avaliará possível encerramento antecipado do expediente caso o cenário se agrave por conta da mobilidade.

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) também está com prazos suspensos nesta terça-feira (29/05) e manteve as audiências.


Tribunal

Prazos Processuais

Audiências

 Tribunal de Justiça do Estado   de São Paulo (TJSP)

 Prazos suspensos nos dias 24, 25, 28 e 29 de maio.

 Audiências designadas estão mantidas.

 Tribunal Regional do Trabalho   da 2ª Região (TRT-2)

 

 Prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio foram suspensos. Contagem retomada na segunda-feira.

Ainda de acordo com o TRT-2, há suspensão de prazos e atendimento ao público nos dias 29 e 30 de maio, nos Fóruns de Cubatão e Caieiras.

 Audiências designadas estão mantidas

 Tribunal Regional do Trabalho   da 15ª Região (TRT-15)

 Prazos processuais suspensos por tempo indeterminado a partir de 24 de maio (quinta-feira). Os prazos continuarão suspensos até que novo ato determine a retomada da contagem.

 As audiências designadas para 29 e 30 de maio, nas unidades de primeiro grau, foram suspensas e serão redesignadas para a data mais próxima possível. 

 Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)

 

 Prazos processuais suspensos por tempo indeterminado a partir de 25 de maio (sexta-feira). Os prazos continuarão suspensos até que novo ato determine a retomada da contagem de prazos.

 As audiências designadas estão mantidas.