Idosas são as maiores vítimas de violência

Tweet


26/07/2018

Idosas são as maiores vítimas de violência
Encenação de peça teatral, durante evento na sede cultural da OAB SP, demonstra as violências praticadas contra os idosos

Envelhecer com qualidade e condições favoráveis também é foco de preocupação da Seção São Paulo da OAB, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, cuja presidente é Adriana Maria de Fávari Viel. Engajada nessa luta, a advogada busca organizar atividades promovidas pelo grupo de trabalho ou em parceria com outras instituições, conforme evento realizado em 15 de junho último, no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela ONU. 

“Devemos nos unir para esse enfrentamento e cessar qualquer tipo de violência praticada contra o idoso, principalmente contra a mulheridosa”, acentua Adriana, ao apontar para as estatísticas. De acordo os dados coletados pelo Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, as mulheres mais velhas são as principais vítimas de violência doméstica, representando o dobro (64%) dos homens (32%). “Somente com ações conjuntas dos entes envolvidos no problema, as denúncias irão avançar e teremos resultados”, acrescenta. Ela acredita nas parcerias da Ordem paulista com outras entidades e órgãos públicos, como a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura e do Estado de São Paulo e o Ministério Público, para dar andamento ao trabalho de proteção aos idosos. 

Sociedade em debate

Idosas são as maiores vítimas de violência
“Devemos nos unir nesse enfrentamento para cessar qualquer tipo de violência praticada contra o idoso, principalmente contra a mulher”, diz Adriana Viel

Para um país que envelhece muito rapidamente, ‘correr’ com políticas voltadas para a proteção do idoso está na pauta de atividades. Dados de ministérios, secretarias e institutos envolvidos nas questões do idoso indicam envelhecimento rápido da população brasileira, apontando para um país de população bem mais velha em pouco mais de 30 anos. As estimativas do Instituto Brasileiro de Estatística e Desenvolvimento, em levantamento divulgado este ano, indicam que o número de brasileiros com idade acima de 60 anos mais do que duplicará até 2050, passando dos atuais 30,2 milhões para 66,5 milhões. Em recorte feito para São Paulo, o Boletim Demográfico da Fundação Seade demonstra que o Estado terá população de 10,7 milhões, com mais de 65 anos, no final da projeção (2050). 

Como o percentual no Brasil, hoje em torno de 14%, vem crescendo em ritmo exponencial, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Luiz Barbosa Ulson, aponta como caminho, em especial para amenizar o problema dos maus-tratos, chamar a sociedade para o debate. “Somente mudando a conscientização de todos, desde os familiares até os cuidadores, iremos vencer esses ‘bichos de sete cabeças’ que cercam o dia a dia da pessoa idosa em nosso país”. Baseia sua ponderação em cima do dado que cita que 80% dos casos de violações ocorrem na residência das próprias vítimas. “Esses idosos são tratados de forma desumana por aqueles que os estão acolhendo”, enfatiza. Seu discurso foi ao encontro da encenação “Minha queda, sua violência”, apresentada na ocasião pelo grupo de teatro Polo Cultural da 3ª Idade do Município de São Paulo. Na cena, uma senhora é maltratada por uma sobrinha que mora com ela e dispõe do dinheiro da idosa em proveito próprio. Uma realidade mais comum do que se imagina no Brasil. 

A coordenadora de políticas para pessoas idosas da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, Sandra Regina Gomes, salienta a importância de o Brasil assinar a Convenção Interamericana sobre o Direito das Pessoas Idosas, da Organização dos Estados Americanos, que detalha os conceitos de violência e maus-tratos. “Temos de aproveitar 2018, instituído como o Ano Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para viabilizar o maior número de ações que possam alertar sobre a questão e ampliar a defesa dos idosos”, diz. “O velho não tem armas, nós é que precisamos lutar por eles”, acrescenta Clotilde Benedik, presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso, órgão da Prefeitura responsável por coletar os dados referentes à capital paulista. 

Os abusos financeiro, econômico e patrimonial estão entre os tipos de crueldades mais praticadas. Aparecem logo após negligência e ameaça psicológica. “Nestes tempos de crise aumentam os excessos praticados contra o idoso na questão financeira, pois os filhos e parentes têm o costume de se apropriarem dos créditos voltados exclusivamente para as pessoas mais velhas”, diz o secretário. Dentro desse cenário, Ulson faz o alerta para a importância de utilizar os canais existentes de denúncias. Entre eles, cita o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, e o sistema Viva do Ministério da Saúde, que, de acordo com ele, faz uma vigilância contínua a partir do momento que o idoso é atendido no sistema de saúde e verifica-se algum tipo de agressão. 

Para Bahij Amin Aur, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e membro da Comissão da OAB SP, a mudança deve vir a partir da implantação de medidas educacionais. Além disso, observa, justifica-se grande disseminação de informação acerca dos direitos previstos no Estatuto do Idoso, que completa, em outubro, 15 anos de promulgação. “Vale destacar que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, acentua. Ao idoso com dificuldades de arcar com despesas de cuidadores, Rodrigo Ulson lembra do artigo 45 da Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social: “O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%”.

Pé Jornal Junho 2018