Ministros, professores e advocacia se reúnem na Faculdade de Direito da USP para debater os 30 anos da Constituição

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19/09/2018

Em comemoração ao trigésimo aniversário da promulgação da Constituição Federal, que retrata um dos períodos mais longos da democracia brasileira, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) abre as portas do Salão Nobre, nos dias 21 de setembro – sexta-feira próxima – 1º e 5 de outubro, para o seminário “30 anos da Constituição Federal de 1988”. Durante os encontros, especialistas em Direito Constitucional debatem as mudanças relevantes desse período pós-ditadura com ponderações sobre os aspectos que fundamentam as garantias dos cidadãos brasileiros.

Durante três dias estarão reunidos ministros e ex-ministros de Cortes superiores, professores, representantes da advocacia e demais autoridades, com destaques para Ricardo Enrique Lewandowski, Alexandre de Moraes, José Antônio Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Gilmar Mendes. “É um momento para refletirmos sobre a relevância que este marco representa para a democracia brasileira, na defesa dos direitos fundamentais. Uma das mais antigas instituições de Direito do Brasil, como é a Faculdade das Arcadas, trará ao debate temas essenciais contidos na Carta Cidadã, como os direitos sociais, a representação política no atual cenário e a questão da separação dos Poderes constituídos da República”, ponderou o diretor da FDUSP, Floriano de Azevedo Marques, que fará a abertura dos trabalhos ao lado d o reitor da USP, Vahan Agopyan, e do ministro aposentado Nelson Jobim. Caberá ao docente presidir a mesa de trabalhos no painel seguinte, cujo propósito é fazer um balanço sobre os 30 anos da Constituição. Ele estará ao lado dos constitucionalistas Eros Grau e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, ex-professores da casa. O time de expositores reúne ainda o ex-ministro de Relações Exteriores Celso Lafer, bem como representantes de outros organismos.

Pela advocacia, Marcos da Costa, presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, está no painel “As liberdades públicas na moldura Constitucional”, no dia 1º, às 15h00. Para além das comemorações, o dirigente tem destacado em seus discursos que o Brasil nunca viveu espaço de tempo democrático tão extenso quanto o atual.  O Tribunal de Contas do Estado será representado por seu presidente, Renato Martins Costa, em painel que terá exposições de Virgílio Afonso da Silva (chefe do Departamento de Direito de Estado - FDUSP) e Oscar Vilhena (FGV-Direito), cuja discussão se dará para as liberdades públicas na moldura constitucional.

No total, serão nove painéis. O último, a partir das 15h do dia 5, tratará de “Federalismo socioeconômico. Reforma da previdência, responsabilidade fiscal e sua projeção econômica”,  com André Ramos Tavares (DEF-FDUSP), Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, Dimitri Dimoulis (FGV-Direito) e Martus Tavares, presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove).

O encerramento das discussões, às 17h30, caberá ao vice-diretor da FDUSP, professor Celso Campilongo. Para finalizar, o Museu da Faculdade de Direito passará a abrigar a exposição “30 anos da Constituição Brasileira”.

A Faculdade de Direito da USP está localizada no Largo de São Francisco, 95, região central de São Paulo. O salão nobre fica no primeiro andar do prédio histórico. Mais informações pelos telefones (11) 3111-4010 e (11) 3111-4015.

Ministros, professores e advocacia se reúnem na Faculdade de Direito da USP para debater os 30 anos da Constituição