O movimento que trilhou a volta da democracia

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22/10/2018

O movimento que trilhou a volta da democracia
Mário Sérgio Duarte Garcia: “O Conselho Federal aprovou por unanimidade nossa participação na campanha pelas Diretas Já e fomos até Brasília, para uma reunião com diversas entidades da sociedade civil”

No dia 25 de abril de 1984, uma das sessões mais movimentadas da história do Congresso Nacional terminaria com a rejeição da emenda das Diretas Já, cuja proposta era para que o povo brasileiro pudesse eleger diretamente o presidente da República. Conhecida como Emenda Dante de Oliveira, proposta pelo deputado de Mato Grosso, foram contabilizados 298 votos de um total de 479 congressistas. Faltaram 22 votos para que a emenda fosse aprovada. Mas o movimento político suprapartidário em defesa do retorno de eleições diretas para a Presidência da República já havia ganhado as ruas, e, mesmo derrotada, a emenda cumpriria com o importante papel de contribuir para a reabertura política após o período do regime militar (1964/1985).

A campanha pelas Diretas Já começou em maio de 1983 e recebeu, gradualmente, adesões políticas e sociais mais amplas, culminando em uma série de comícios que mobilizou milhões de brasileiros. Naquele momento histórico, a última eleição direta para a presidência havia ocorrido no dia 3 de outubro de 1960, quando foi venceu nas urnas Jânio da Silva Quadros. Contudo, com o golpe militar e a promulgação do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, o presidente e vice-presidente da República passaram a ser eleitos por maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão pública e votação nominal. O povo brasileiro perdia o direito de escolher seus representantes por meio do voto direto.

Em 1967, com a promulgação de uma nova Constituição Federal em 24 de janeiro, o presidente da República passou a ser escolhido por voto do Colégio Eleitoral, composto dos membros do Congresso Nacional e de delegados indicados pelas assembleias legislativas dos Estados. Em 1982, o governo atribuiu seis representantes a cada Estado, como forma de diminuir a oposição no Colégio Eleitoral e na escolha presidencial. É justamente neste período que o governo do general João Batista Figueiredo inicia uma abertura política lenta, com eleições diretas para os governos estaduais. Com esse movimento, começa a ganhar força a ideia de retorno imediato das eleições diretas para presidente.

O movimento que trilhou a volta da democracia

Com a adesão popular à campanha Diretas Já, foi criado um Comitê Nacional Pró-Diretas, com caráter suprapartidário e apoiado por várias entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), o Sindicatos dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Rio de Janeiro (Sated-RJ) e pelos partidos políticos. O Comitê, coordenado pelo então presidente do Conselho Federal da OAB, Mário Sérgio Duarte Garcia, propôs para o dia da votação da Emenda Dante de Oliveira, uma jornada de vigília cívica para o acompanhamento das discussões.

Duarte Garcia relembra o período histórico e enfatiza a importância do envolvimento da Ordem no processo de redemocratização. “O Conselho Federal aprovou por unanimidade nossa participação na campanha pelas Diretas Já e fomos até Brasília, para uma reunião com diversas entidades da sociedade civil, no salão do Senado Federal, com todos os partidos políticos representados pelos seus respectivos presidentes. Na abertura dos trabalhos, o Ulysses Guimarães, presidente do MDB, fez a proposição para que eu assumisse os trabalhos, por entender que a Ordem foi a entidade que mais lutou pelas eleições diretas e pela democracia. Todos concordaram e eu passei a presidir a Comissão Suprapartidária por eleições diretas. A partir daí, participei de uma das ma is importantes manifestações, na Candelária, no Rio de Janeiro, quando o Sobral Pinto discursou e disse o primeiro artigo da Constituição: ‘O poder emana do povo e em seu nome será exercido’. Aquilo levantou a população a fazer um clamor nacional por eleições diretas.”

Contudo, apesar do apoio popular e do empenho da OAB, a emenda se viu frustrada: “O Márcio Thomaz Bastos era presidente da Ordem de São Paulo e aderiu prontamente. Essa adesão também veio de todas as Secionais, houve uma série de efemérides e comícios em outros estados do país. O papel da OAB foi coordenar o Comitê, no sentido da realização dos vários movimentos e comícios e da arregimentação de forças no sentido de que se fosse para a rua. Eu lembro que os advogados passaram a usar uma gravata amarela, e todos nós colocávamos a gravata, que era um distintivo para eleições diretas. Foi uma campanha com uma propagação muito grande e adesão popular enorme. E, infelizmente, acabou não atingindo o objetivo, porque o Congresso Nacional n&atild e;o aprovou as eleições diretas. Mas foi o primeiro passo, a alavanca que levou posteriormente o próprio poder dos militares a concordarem com uma eleição subsequente, submetendo às urnas os candidatos que eram o Tancredo Neves e o Paulo Maluf. E o Tancredo ganhou”, ressaltou.

Em sua análise sobre o episódio histórico das Diretas Já, Duarte Garcia observa que os atos e movimentos da campanha encaminharam para o plantio da redemocratização no Brasil: “A minha análise, embora tenha corrido tanto tempo, é que a campanha foi muito válida, pela oportunidade da população transmitir um brado de reclamo da volta da democracia. Foi um trabalho realizado do qual a Ordem se engajou à frente do movimento e, afinal, chegamos à democracia quando da promulgação da nova Constituição Federal. Foi importante, mas não foi decisivo, uma vez que, infelizmente, o Congresso acabou não aprovando, porque era controlado pelas forças da opressão. O lema das Diretas Já era ‘O povo unido jamais será vencido’. Não conseguimos n a ocasião, mas conseguimos posteriormente com a redemocratização”, concluiu.

pé Jornal Setembro 2018