OAB SP e Centro Universitário de Itapira lançam cartilha destinada ao idoso

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12/11/2018

OAB SP e Centro Universitário de Itapira lançam cartilha destinada ao idoso
Lançamento da Cartilha do Idoso da Faculdade UNIESI

Dirigentes de Ordem e representantes do Centro Universitário de Itapira (Uniesi) lançaram (07/11) cartilha destinada a contribuir com a disseminação de direitos do idoso. O encontro aconteceu na sede institucional da OAB SP e contou com a participação de advogados, advogadas e alunos da universidade que contribuíram para a elaboração do projeto.

O presidente da Secional, Marcos da Costa, lembrou que o ordenamento jurídico brasileiro avançou na inserção de direitos para os cidadãos com mais de 65 anos de idade e, levar as informações para o público de maneira didática e prática, é um passo importante para efetivar a proteção e o bem-estar almejados. “Tarefas com esse perfil devem ser valorizadas e realizadas mais vezes em um país tão carente de pessoas que contribuam com outras. É assim que se constrói uma nação”, disse.

Em linguagem simples, a ‘Cartilha do Idoso – O envelhecimento é um direito personalíssimo, e sua proteção, um direito social’ aborda garantias especiais, benefícios da Previdência Social, informações relacionadas à violência contra o idoso, entre outras. A professora da Uniesi, Denise de Souza Ribeiro, também membro da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Secional – uma das coordenadoras da cartilha –, contou que a elaboração durou, ao todo, dois anos. “Membros da Comissão ajudaram na orientação da tarefa, assim como professores”. 

Denise conta, ainda, que a universidade possui grade de aulas voltada especificamente para o tema. Ao todo, 14 alunos participaram e uma parte deles marcou presença no lançamento, assim como o vice-reitor da universidade, William Zacariotto.

Tema ganha força
A presidente da Comissão da Ordem em SP, Adriana Viel, destaca que a temática está sendo cada vez mais valorizada na instituição. O Conselho Federal da OAB aprovou em setembro deste ano o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa – projeto que aborda prerrogativas profissionais, inserção no mercado de trabalho, ensino continuado e garantias. A iniciativa também criou a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. 

“Isso mostra que a temática, que já contava com esforços da Secional, está sendo cada vez mais valorizada no âmbito da OAB em nível nacional”, diz a advogada. Adriana ressalta que, apenas no estado de São Paulo, o universo de advogados idosos é significativo: 20% dos inscritos (dado referente a agosto de 2018).   

A versão digital da cartilha do idoso ficará disponível nos sites da OAB SP e Uniesi (www.uniesi.edu.br).

Também estiveram presentes o presidente da Subseção de Itapira, Thomaz de Moraes; os alunos da universidade, Maria Cláudia Zancan, Marcos Tadeu Camargo, Édina Ferreira de Oliveira, Rivael Domingos da Silva (responsável pela diagramação, ilustração e autor do poema publicado na cartilha) e Elizângela de Lima Ferreira; os professores, Fernanda Avancini, Cecilia Stefanini e José Antônio Tibúrcio; os membros da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB SP, Sandra Rossi, Daniela Colli Luiz e Ana Lucia Augusto e o advogado Marco Aurelio Vicente Vieira.

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