Nota de repúdio – Conduta misógina de desembargador

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04/04/2019

A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, vem a público manifestar seu veemente repúdio à fala indecorosa e desrespeitosa do desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em virtude de vídeo de conhecimento público e que circulou nas redes sociais, onde o mesmo proferiu diversos ataques e ofensas não só em face de algumas magistradas, como contra todas as mulheres desta Nação.

Não é verossímil que um julgador, o qual tem o dever de praticar conduta compatível com o compromisso institucional de promover a excelência na prestação do serviço público, e cuja urbanidade deve prevalecer inclusive em sua vida particular, com dignidade, honra, decoro e comportamento irrepreensível (inteligência da LC nº 35/79, arts. 35, inciso VIII, e 56, inciso II), banalize condutas de violência sexual, avalizando e estimulando uma cultura do estupro tão gravemente conhecida, e muitas vezes vivida, por todas nós.

Em um país onde a violência contra a mulher alcança níveis de verdadeira epidemia, com crianças, jovens e adultas sofrendo e morrendo, diuturnamente com os mais diversos níveis de brutalidade, esta Comissão não pode se quedar silente, sob pena de ser omissa e conivente com os impropérios justamente proferidos por aquele que jurou defender a Constituição e as leis deste país.

Diante da gravidade dos fatos veiculados, aguarda-se o deslinde das providências pelo E. TJSC, não sem antes repudiar, lamentar e registrar o enorme pesar em presenciar atitude tão vil como a praticada pelo magistrado que feriu a todas e todos que diariamente lutam pelo fim da violência e desigualdade de gênero.

Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo