OAB SP expande atuação e ocupa cargos junto ao Conselho Federal

Tweet


27/06/2019

24.06.2019- Reunião do Conselho Secional da OAB SP

Aumentando os espaços de inserção e representatividade da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil junto ao Conselho Federal, o presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos anunciou as nomeações desta semana em sessão ordinária do Conselho Secional (24/06), que evidenciam a importância da participação da Ordem paulista no contexto nacional.

São Paulo conta agora com os seguintes nomes e respectivos cargos: Raquel Elita Alves Preto, diretora-tesoureira da OAB SP, integra a Comissão Especial de Direito Tributário; Fernando Calza de Salles Freire, conselheiro federal, na função de corregedor-geral adjunto da OAB Nacional; Júlio Cesar Fiorino Vicente, conselheiro secional, à frente da recém-criada Comissão Especial de Assistência Judiciária; Marcos Antônio Assumpção Cabello, conselheiro secional, na vice-presidência da Comissão Especial de Tecnologia Jurídica; Leandro Caldeira Nava, diretor da Caixa de Assistência (CAASP), assume a secretaria-adjunta da Comissão Nacional da Advocacia Jovem; e Milton José Ferreira de Mello, conselheiro secional, atua como membro consultor da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados.

Ao anunciar os novos representantes de São Paulo na OAB Nacional, Caio Augusto Silva dos Santos enfatizou a atuação dos dirigentes de Ordem e agradeceu aos valorosos batalhadores da advocacia pelo trabalho prestado.

Corregedoria-Geral da OAB Nacional
Conselheiro federal por São Paulo, Fernando Freire assume uma nova missão como Corregedor-geral adjunto do sistema OAB. A notícia foi divulgada em primeira mão pelo presidente da Ordem paulista, Caio Augusto Silva dos Santos na sessão ordinária do Conselho Secional. “Nosso conselheiro Fernando Freire foi nomeado, recentemente, como nosso corregedor-geral adjunto do país junto ao Conselho Federal, no nosso sistema do Tribunal de Ética e Disciplina. Um nome de absoluta qualidade que conhece muito da matéria e poderá ajudar na compreensão dos números, de todos os problemas e possíveis soluções que vivenciamos no âmbito de São Paulo”, afirmou.

O corregedor-geral adjunto enalteceu o reconhecimento da Ordem, e principalmente o empenho do presidente da OAB SP: “Com muita satisfação fui nomeado para ser corregedor adjunto do Conselho Federal e uma nomeação que ocorre graças à liderança do presidente Caio Augusto e do prestígio deste Conselho Secional e do nosso Estado de São Paulo”, disse.

Assistência Judiciária
Em um esforço conjunto, a Comissão Especial de Assistência Judiciária foi idealizada a partir de sugestão do presidente da OAB SP, pela relevância da questão em todo o país e que até então, não existia no Conselho Federal. “Essa é uma comissão que estamos iniciando do zero”, adiantou Júlio Cesar Fiorino Vicente, que capitaneia os trabalhos a serem desenvolvidos.

Entre os objetivos elencados, consta o estabelecimento de uma política nacional de assistência judiciária, que entenda a realidade de cada Estado. Esta motivação foi apontada na fala do presidente da OAB SP, na sessão do Conselho Secional: “Não existe definição na lei de quem é o cidadão carente, para efeito de atendimento pelo sistema da Defensoria Pública ou pelo Estado para garantir advogado gratuito. O que existe são normas espalhadas, administrativas e não tem critério estabelecido na lei”, explicou Caio Augusto, que já atuou à frente da comissão estadual e por isso, entende a importância de instituir a bandeira em nível nacional.

Júlio Cesar explica, ainda, que a previsão é que a Comissão realize estudo para estabelecer os parâmetros para classificação do cidadão hipossuficiente. “A realidade da assistência judiciária no país conta com diversos cenários. O nosso objetivo é mapear as regiões, de todos os Estados, junto com os presidentes das Secionais, para trabalhar com divulgação e também fazer um itinerário para entender a sistemática de cada localidade. A partir disso, apresentaremos um plano nacional de assistência judiciária que envolverá alterações legislativas e nesse sentido, a OAB atuará junto ao Congresso e as autoridades competentes nas esferas da União e dos Estados”, concluiu.