Em meio às demandas da Advocacia, Conselho Secional homenageia menina assassinada no Rio

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24/09/2019

23.09.2019 - Reunião do Conselho Secional da OAB SP

O Colégio de Presidentes de Subseções – a ser realizado entre 07 e 10 de novembro –, a participação ampla de mulheres gestoras nas Comissões temáticas da OAB São Paulo e a quebra da cláusula de barreira para a Jovem Advocacia estiveram na pauta da reunião do Conselho Secional da Ordem paulista (23/09). Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB São Paulo, acentuou a necessidade de a Advocacia se preparar para o primeiro Colégio da atual gestão, cujo objetivo é desenvolver maior integração entre as 240 Subseções. “É ocasião para ouvir as demandas de toda a classe”, pontuou. A programação, informou, está sendo concluída.

Foi festejada na sessão a entrada em vigor da Lei 13.875/19, que altera o Estatuto da Advocacia e a OAB, reduzindo de cinco para três anos o tempo de exercício profissional necessário para que advogadas e advogados se candidatem aos cargos de conselheiro Secional e das Subseções. Para Caio Augusto, trata-se de relevante conquista a incentivar a maior participação da jovem advocacia na instituição. “Essa quebra de barreira irá intensificar, cada vez mais, a proximidade dos advogados e das advogadas em início de carreira nos quadros institucionais da Ordem”, frisou. Em seguida, o Conselho fez moções de aplausos para Nicole Capovilla Fernandes e Leandro Nava, nessa ordem, atual e ex-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP.

Direitos humanos

Outros temas caros a todos e todas, dentre os quais o aumento da violência e a obrigação de estar à frente da preservação dos direitos humanos, estiveram em discussão. Houve um minuto de silêncio em homenagem à menina Ágatha Félix morta a tiro no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro. A manifestação, lembrou o líder estadual da entidade, ratifica a posição da Ordem paulista diante dos retrocessos sociais.

Os presentes legitimam a importância da entidade nessa linha de proteção. “A OAB SP vem retomando sua posição de respeito frente à sociedade. O trabalho realizado por Ana Amélia Mascarenhas Camargos, que não pôde estar presente por questão de ofício, e os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, com auxílio das demais Comissões de Ordem, tem recolocado a instituição na vanguarda das lutas sociais”, enfatizou Caio Augusto.

Para embasar sua fala, o dirigente informou que, quando ocorrerem eventos sobre a temática, os órgãos de segurança pública irão pedir o auxílio da OAB SP. Por sua vez, o coordenador do Núcleo de Ações Emergenciais da Comissão de Direitos Humanos, Arnobio Lopes Rocha, advertiu que o combate à violação dos direitos humanos faz parte do juramento da Advocacia. Ressaltou que a amplitude dada a essas discussões se deve ainda ao aumento participativo das mulheres nessa gestão. “A maior atuação feminina nas Comissões tem sido fundamental para dar esse olhar mais humanizado”, acrescentou.

Marca histórica

A expansão das mulheres advogadas nos quadros nas ações de política de Ordem consolida o compromisso da atual gestão. De acordo com a secretária-geral adjunta, Margarete Cássia Lopes, a OAB São Paulo atingiu a marca de 51% de participação da mulher nas Comissões. “Tenho a honra de estar ao lado dessa gestão que tem posição de absoluta igualdade. Mais importante do que números, temos de ressaltar a qualidade dessas gestoras, profissionais que lutam diariamente por direitos”, acentuou.

As declarações foram corroboradas pela conselheira federal Daniela Campos Libório, presidente nacional da Comissão de Direito Urbanístico, e demais conselheiras Secionais, como Cláudia Patrícia de Luna Silva e Ana Carolina Moreira Santos, respectivamente, presidente e vice-presidente das comissões da Mulher Advogada e de Direitos e Prerrogativas. Essa chancela histórica na instituição foi possível em razão do esforço desenvolvido pelo vice-presidente da Ordem paulista, Ricardo Toledo, diretor responsável pelos grupos de trabalho.

Direção provisória

Na sessão do Conselho foi aprovada a diretoria provisória da recém-instalada Subseção de Morro Agudo, que passa a contar com uma mulher na presidência: Lauriane de Castro Torres. Os demais integrantes são Márcia Moreira Garcia da Silva, vice-presidente; Marcos Alexandre Marques da Silva, secretário-geral; Elton Rodrigo Branco, secretário adjunto; e Bruno César Vicari de Oliveira, diretor-tesoureiro. “Para gerir esse período como diretores dessa nova Subseção, estamos alinhados na defesa de nossa classe”, ressaltou a dirigente.

Presenças

Além dos citados e dos conselheiros Secionais, a reunião contou com o secretário-geral da OAB SP, Aislan de Queiroga Trigo; os conselheiros federais Alexandre Ogusuku, que preside a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; e Fernando Freire, corregedor nacional adjunto do Tribunal e Ética e Disciplina.

Pela CAASP estavam presentes: Luís Ricardo Vasques Davanzo, presidente; Aline Fávero, vice-presidente; Antônio Ricardo Miranda Júnior, secretário-geral; Paula Cristina Fernandes, secretária adjunta; Rodrigo Canelas, diretor-tesoureiro; bem como os diretores Thaís Kourrouski e Leandro Nava.

Participaram ainda os presidentes das Subseções de Caconde, Raquel Juliana Fagoti Maringoli; Bertioga, Fernando de Aguiar; Cotia, Mariana Arteiro Gargiulo; Franca, Marcelo Noronha Mariano; Garça, Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos; Guarulhos, Eduardo Ferrari Geraldes; Itaquaquecetuba, Jairo Saturnino Mendes; Jabaquara, Evandro Andaku; Jacareí, Carlos Alberto Guerra dos Santos; Jundiaí, Fábio Marcussi; Marília, Marlucio Bomfim Trindade; Mirassol, Marcos Roberto Sanchez Galves; Mogi Mirim, Sandro Henrique Natividade; Pedregulho, Alexandre Magnani de Andrade; Presidente Epitácio, Ellem Adriane do Amaral; Santana, Peter Aparecido de Souza; Santa Isabel, Vagner Peres Lobo; Santos, Rodrigo de Farias Julião; Valparaíso, Álvaro Coleto; São José do Rio Pardo, Ana Junqueira Franchi; São Sebastião da Grama, Antonio Henrique de Marco; Suzano, Wellington da Silva Santos; Taquaritinga, Fabiana Vieira Vazquez; Vargem Grande do Sul, Márcio Aliende Rodrigues; Vargem Grande Paulista, Thiago Felipe Comin Rodrigues; e Orlandia, Eder Krebsky Darini. Representaram suas diretorias, os vice-presidentes de Cabreúva, Elisabete de Cássia Nogueira; Presidente Prudente, Débora Rocha Zolla; e São Vicente, Mário Badures Gomes Martins.