Esclarecimento sobre alterações no estacionamento e funcionamento de leitor eletrônico do Fórum Barra Funda

Tweet


05/03/2020

Ciente das alterações havidas nas vagas de estacionamento de veículos do Fórum Criminal Mário Guimarães, localizado na Barra Funda, ocorridas a partir da última segunda-feira, dia 02/03, a OAB São Paulo, por meio de sua diretoria, de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Relacionamento com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vem, desde então, tomando providências relativas ao caso.

Conforme foi apurado, essas alterações foram motivadas pelo iminente início das obras de construção de dois edifícios destinados a abrigar as instalações do Ministério Público, em terreno de sua propriedade, ainda que integrante do complexo do Fórum Mário Guimarães. A previsão de término dessas obras gira em torno de 36 a 48 meses.

Ademais, estão em curso, no Fórum Mário Guimarães, obras de adequação de acessibilidade, que tomarão espaços que antes eram destinados às vagas de estacionamento.

Essas necessidades acarretaram a redução de 325 vagas de estacionamento em todo o complexo do Fórum Criminal, obrigando uma readequação administrativa dos espaços destinados ao estacionamento de veículos, que atingiu o próprio Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Militar e, inclusive, os serviços de transporte e escolta de presos.

Visando a minorar os percalços que vêm ocorrendo, a ação da OAB SP, num primeiro momento, tem como finalidade priorizar e garantir vagas de estacionamento para as advogadas e advogados que participarão de julgamentos nos plenários do tribunal do júri existentes no interior do Fórum Mário Guimarães, os quais, muitas vezes, terminam em horários avançados da noite.

Já foi encaminhado pedido de reserva de pelo menos mais 20 vagas, com a finalidade de equacionar essa questão. Aguarda-se breve deliberação a respeito.

Outras medidas e propostas técnicas também estão sendo estudadas, para serem levadas ao Tribunal de Justiça.

Por fim, a OAB SP, com a finalidade de informar toda a Advocacia, torna público que, a partir do dia 09/03/2020, será acionado o sistema de leitura de códigos de barras das catracas eletrônica do Fórum Ministro Mário Guimarães, bastando aos profissionais da Advocacia portarem seus documentos de identificação profissional para ingressar no ambiente forense.