Medidas adotadas pelos Tribunais em decorrência da pandemia do Coronavírus
16/03/2020
Em decorrência dos riscos de disseminação do novo Coronavírus, Cortes federais e estaduais alteram rotinas e adotaram medidas sobre prazos processuais e realização de audiências, bem como relativas ao expediente em Fóruns e outras dependências.
Veja as informações atualizadas definidas até 16/03 no quadro abaixo: