TJSP acolhe pedido da Comissão de Relacionamento da OAB SP e realiza inspeção da Corregedoria em Hortolândia

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12/03/2020

Equipe composta pelos juízes assessores da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ricardo Dal Pizzol e Fausto José Martins Seabra, compareceram em diligência na Comarca de Hortolândia, em São Paulo, em 11/03, para apurar fatos narrados em representação lavrada pela diretoria da Subseção de Hortolândia, conjuntamente com as Comissões permanentes e temáticas locais, em razão de atrasos constantes das audiências por parte de magistrado atuante na região. Após a pronta intervenção e observada a criteriosa apuração realizada, os dirigentes da Subseção acreditam que as providências cabíveis serão devidamente tomadas.

A representação da Subseção havia sido encaminhada ao secretário-geral da OAB São Paulo, Aislan de Queiroga Trigo, e enviada ao presidente da Secional, Caio Augusto Silva dos Santos, após o que ambos encaminharam o expediente para a Comissão Secional de Relacionamento com o TJSP.

O desenrolar dos procedimentos foram reforçados por recente reunião, realizada na sede Secional da Ordem em São Paulo, com participação dos diretores da Subseção de Hortolândia e de integrantes da Comissão Secional de Relacionamento com o TJSP da OAB SP, junto com os desembargadores e representantes da Corte paulista, quando os problemas, que vêm ocorrendo reiteradamente na Comarca, foram relatados. 

Depois dessa reunião, os juízes corregedores estiveram nas dependências do Fórum de Hortolândia e ouviram formalmente testemunhas, entre advogados e serventuários do TJSP, assim como o presidente da Subseção de Hortolândia, Marcello Valk de Souza. Após o término da diligência e a extração dos depoimentos, o juiz corregedor Ricardo Dal Pizzol se colocou à disposição para eventuais reclamações relacionadas a abusos cometidos por magistrados, ressaltando o compromisso da Corregedoria com a Advocacia e os jurisdicionados.