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CRIAÇÃO DA CAASP

1936

CRIAÇÃO DA CAASP

Jayme Queiróz Lopes

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) foi instituída por deliberação do Conselho Seccional da OAB, em sessão de 3 de fevereiro de 1936, constituindo serviço público federal, nos termos do parágrafo 5º do artigo 45 e 62 da Lei nº 8.906 de 4 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia e da OAB.

Mas a atividade assistencial, característica da entidade, começou muito antes. Em 7 de dezembro de 1935, João da Silva Neves Manta, foi encontrado gravemente doente. Antes que fosse removido para a Santa Casa de Misericórdia como indigente, o médico do Serviço Sanitário ligou para a casa Pelágio Lobo, então segundo-secretário da OAB-SP, para que tomasse alguma providência. Lobo acionou o primeiro-secretário, Waldemar Teixeira de Carvalho, e eles tomaram a iniciativa de internar o advogado para que fosse tratado (1).

O acontecimento levou o presidente à época, José Manuel de Azevedo Marques, a propor a criação de uma comissão para tratar da assistência, fiscalização de contas e pagamento de despesas. Assim, em março de 1936, o Conselho aprovou a instituição e o regulamento da Caasp, concretizando uma ideia de Plínio Barreto, que a expôs em reunião de 19 de agosto de 1935.

Depois de quase meio século agregada à OAB, o Conselho sentiu necessidade de fazer mudanças na Caasp e, em abril de 1980, deu autonomia para ter mais rapidez aos serviços e melhorar a prestação de assistência aos advogados carentes.

Jayme Queiróz Lopes, seu primeiro presidente, foi eleito em 29 de abril de 1980.

(1) O fato está registrado na primeira ata especial do Conselho, lavrada na 96ª sessão, em 9 de dezembro de 1935.

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