Certificado Digital - AC OAB
Quando o advogado opta por ter um certificado digital OAB, ele valoriza sua entidade de classe e tem à sua disposição diversos benefícios disponibilizados pelo Conselho Federal.
A tecnologia da AC Raiz, chamada de V5, possui padrões criptográficos de 2048 bits - mais fortes que a anterior de 1028 bits.
Com esse aperfeiçoamento, as chaves públicas e privadas se tornaram ainda mais seguras.
Você advogado, que solicitou sua Carteira de Identidade a partir de junho/2011, já está preparado para receber o Novo Certificado Digital.
ATENÇÃO: Os advogados que emitiram a Carteira de Identidade antes do mês de junho/2011 deverão procurar a Secional ou Subseção para solicitar novo modelo de Carteira de Identidade ou token, antes de solicitar o seu certificado digital.
Qualquer dúvida, fale com a Certisign
São Paulo: (11) 4020-9735
Horário de Atendimento: seg à sex: 8h às 20h
SR. ADVOGADO: LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE CONTINUAR
1 - Situação com a Entidade: o advogado deverá estar regular com a OAB;
2- Processo de Emissão: o certificado digital OAB somente poderá ser emitido na carteira profissional do advogado ou em token homologado pelo ITI.(Sr Advogado, consulte sua Seccional sobre este dispositivo criptográfico token)
3 - Validação e Senha: tenha atenção ao memorizar a senha do seu certificado digital OAB no momento de validação presencial. Por questões de segurança, quando há 3 tentativas sem sucesso na digitação da senha, o chip do seu cartão é automaticamente bloqueado, resultando na perda do certificado digital. Caso isso ocorra, haverá a necessidade de aquisição de um novo certificado digital e possivelmente de uma nova carteira de identidade profissional, acarretando em ônus adicional para o Advogado.
4 - Sistemas Homologados:
Clique no link abaixo e verifique os sistemas operacionais homologados para a utilização do seu Certificado Digital.
https://www.certisign.com.br/sistemas
5 - Documentação necessária:
A etapa de validação presencial do Certificado Digital consiste na apresentação da documentação listada abaixo e na coleta e registro dos dados biométricos, conforme normativas do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Para saber mais sobre a coleta biométrica, clique aqui.
DOCUMENTAÇÃO TITULAR DO CERTIFICADO
Todos os documentos relativos à pessoa física citados nesta etapa, devem ser apresentados em sua forma original e bem conservados, sem avarias que impeçam a identificação dos dados informados. Documentos datados que estejam vencidos não serão aceitos.
De apresentação obrigatória:
Documento de identificação original, dentre as seguintes opções: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira Nacional de Habilitação Digital, Passaporte, Carteira de Identidade de Estrangeiro, bem como os documentos com foto, que por força de Lei, equivalem a documentos de identidade em todo território nacional, como por exemplo a OAB, CRC, CRM, etc. Obs.: Em caso de alteração de nome apresentar certidão de casamento/averbação.
De apresentação opcional: PIS, PASEP, Título de Eleitor. Caso esses dados sejam informados na compra do certificado, os documentos comprobatórios devem ser apresentados no dia agendado para o atendimento.
CERTIFICADO DIGITAL PARA CONECTIVIDADE SOCIAL
Empregador Pessoa Física: Para empregadores, além dos documentos citados anteriormente (Documentação Titular do Certificado), haverá a necessidade de apresentação de documentação que comprove o número do seu Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) ou do Cadastro Específico do INSS (CEI). Estes documentos devem ser emitidos na mesma data em que o Certificado Digital será validado, preferencialmente no site da Receita Federal do Brasil.
DPN (Declaração de Práticas de Negócio da AR OABSP)
http://icp-brasil.certisign.com.br/repositorio/ar/ar-oab-sp.html
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e-CNPJ Sociedade de Advogados
Certificado Tipo A3 Pessoa Juridica+token - AC OAB
Documentação necessária:
1. Documento de identificação original do representante legal, dentre as seguintes opções: Cartão OAB; RG, (RG digital) CNH ou CNH Digital, Carteira de Passaporte, Carteira de Identidade de Estrangeiro, bem como os documentos com foto, que por força de Lei, equivalem a documentos de identidade em todo território nacional, como por exemplo CRC, CRM, etc.
2. Cartão CNPJ;
3. Contrato Social ou última alteração contratual consolidada;
e-CNPJ Sociedade de Advogados
Certificado Tipo A3 Pessoa Jurídica Somente Certificado - AC OAB
Documentação necessária:
1. Documento de identificação original do representante legal, dentre as seguintes opções: Cartão OAB; RG, (RG digital) CNH ou CNH Digital, Carteira de Passaporte, Carteira de Identidade de Estrangeiro, bem como os documentos com foto, que por força de Lei, equivalem a documentos de identidade em todo território nacional, como por exemplo CRC, CRM, etc.
2. Cartão CNPJ;
3. Contrato Social ou última alteração contratual consolidada;