A Subseção de Jacupiranga da Ordem dos Advogados do Brasil conjuntamente com a Associação dos Procuradores Municipais do Vale do Ribeira, realizará no dia 21 de Agosto, as 19 horas, o 'I SEMINÁRIO DE DIREITO MUNICIPAL.
A Subseção de Jacupiranga da Ordem dos Advogados do Brasil conjuntamente com a Associação dos Procuradores Municipais do Vale do Ribeira, realizará no dia 21 de Agosto, as 19 horas, o 'I SEMINÁRIO DE DIREITO MUNICIPAL', no Auditório da Câmara Municipal de Jacupiranga (Av. Vitorio Ongarato, 1130, Centro).
Programação
19:00 – Credenciamento
19:30 – Abertura Oficial
Palavra do Presidente da Associação Nacional de Procuradores Municipais - ANPM
20:00 – Painel I
Tema: Prerrogativas da Advocacia Pública
Salvador Jose Barbosa Junior
Procurador do Estado de São Paulo; Professor Universitário, Pós Graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura; Pós Graduado em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos; Vice Presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas da Advocacia Pública da OAB/SP
20:40 – Painel II
Tema: Procurador Municipal e função de Estado
Mayr Godoy
Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo; Procurador Jurídico aposentado do município de Santos; Professor Universitário, Conferencista em Congressos, Cursos, Simpósios e Encontros de Agentes Públicos Municipais desde 1954; Autor de diversas obras, sendo a mais recente ‘Tratado de Direito Municipal’. Quartie latim, São Paulo: 2012, co-autoria com Ives Gandra da Silva Martins. Membro da Organización Iberoamericana da Cooperación Intermunicipal, OICI; Sócio fundador do Instituto Brasileiro de Direito Municipal, IBDM; Fundador e Membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM.
Coordenação Científica: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade
As inscrições podem ser feitas diretamente na Casa do Advogado de Jacupiranga ou pelo fone pelos telefones (13) 38641079 / 38641146.
