OAB Marília-SP - 31ª Subseção


25 de novembro de 2022 - sexta

OAB MARÍLIA LANÇA CARTILHA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSOS

Representantes das Comissões da Valorização da Advocacia, Família e Sucessões, Social e da Cidadania e de Direito Médico e Saúde da 31ª Subseção da OAB de Marília lançam, neste mês de novembro, a “Cartilha Educativa para Cuidados e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abusos e Violências”.


Representantes das Comissões da Valorização da Advocacia, Família e Sucessões, Social e da Cidadania e de Direito Médico e Saúde da 31ª Subseção da OAB de Marília lançam, neste mês de novembro, a “Cartilha Educativa para Cuidados e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abusos e Violências”.

 

Todo material foi desenvolvido com um aspecto visual e linguagem simples com o objetivo de conscientizar toda a sociedade sobre a importância do combate à violência sexual de crianças e adolescentes. Os abusos e a violência infantil são atos que, na maioria das vezes, são de difícil constatação, visto que frequentemente ocorrem dentro dos ambientes familiares.

 

É muito comum que o agressor seja alguém muito próximo à vítima, por se tratar de pessoa que possui relação de confiança com todos os membros da família. E este perfil de comportamento dificulta que a prática criminosa seja desvendada rapidamente.

 

Diante disso, é imprescindível levar ao conhecimento de toda a população as formas de proteção à vítima e trabalhar essa conscientização junto às escolas de educação infantil. O acesso à informação é a porta de entrada que possibilita as crianças e adolescentes, vítimas de violência ou abusos sexuais, compartilharem suas vivências traumáticas como um pedido de ajuda.

 

E neste cenário é muito importante que todos os profissionais envolvidos estejam alertas e preparados para garantir a segurança e proteção da criança, bem como dar apoio e orientar seus familiares.

 

Na Cartilha são abordados os sinais de identificação de possíveis vítimas, os cuidados nos atendimentos de saúde, a Lei nº 13.431/2017 também conhecida como Lei da Escuta Protegida, a forma de comunicação e providências junto ao Conselho Tutelar, Assistência Social, Autoridade Policial, atuação do Ministério Público e Sistema Judiciário.

 

O material encontra-se disponível em arquivo eletrônico para dowload e livre utilização por todos que tiverem o interesse em conhecer os direitos e cuidados com crianças e adolescentes vítimas de violência, pelos profissionais, educadores e autoridades que atuam nos cuidados relacionados a infância e a juventude.

DOWNLOAD:

https://drive.google.com/file/d/1DKGMIEA_sJRGFuT__jAwXWywjgI447w8/view?usp=share_link


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