Profundamente consternada com a crueldade e a falta de sentido para os assassinatos cometidos pelos dois jovens autores do massacre da Escola Estadual Raul Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB, OAB-SP e Subseção da OAB de Suzano-SP), pelas suas comissões de Direitos Humanos, Assistência Judiciária e Direitos e Prerrogativas, se associa a importantes parceiros da sociedade civil, para clamar por um basta contra a violência. Os retrocessos no processo civilizatório que estamos assistindo no Brasil e no mundo têm sido acompanhados da degradação cultural, do esgarçamento das relações comunitárias de solidariedade e da violência estimulada por discursos de intolerância e de ódio.
Nesse sentido, no âmbito da Subseção da OAB em Suzano, Estado de São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil iniciará uma série de iniciativas, assim enumeradas:
(i) pela Comissão de Direitos Humanos, dentre outros, o acolhimento, apoio e ações humanitárias às vítimas;
(ii) mediante a Comissão de Assistência Judiciária Gratuita, que atende as pessoas em situações de vulnerabilidade social, os esclarecimentos jurídicos sobre os direitos das vítimas, inclusive sobre a promessa de indenização voluntária proposta pelo Governo do Estado de São Paulo, recém divulgada nos órgãos de imprensa;
(iii) por intermédio da Comissão de Direitos e Prerrogativas, o apoio e a defesa intransigente ao trabalho das advogadas e advogados, essenciais à administração da Justiça e também da cidadania.
Todos os afetados pela triste violência, que tiveram seus parentes assassinados ou feridos, não podem ser vítimas novamente, desta vez do assédio e da insensibilidade do poder público. O acesso à Justiça é direito constitucional e não pode ser tolhido pelos governos. E a Ordem dos Advogados do Brasil, como sempre fez desde a sua fundação, estará ao lado da cidadania para defender que os direitos da pessoa humana sejam respeitados.
Enfrentar a violência exige muita energia e profundo compromisso com a paz e as leis. Estamos mobilizados e vamos nos unir cada vez mais em torno desse objetivo.
Nossas condolências aos familiares e amigos das vítimas.
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo
Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Suzano-SP
Comissão de Direitos Humanos OAB-SP
Comissão da Assistência Judiciária OAB-SP
Comissão de Direitos e Prerrogativas OAB-SP
Comissão de Direitos Humanos OAB-Suzano
Comissão da Assistência Judiciária OAB-Suzano
