TRAZER MELHORIAS RELACIONADAS À EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DISCIPLINARES

Este é o compromisso do Dr. Jairo Haber, Conselheiro Seccional e atual Corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina.

 

De acordo com o Regimento Interno da Seccional, compete ao Corregedor: exercer funções de inspeção e correição permanentes sobre o funcionamento de todas as Turmas do TED; decidir reclamações contra os atos atentatórios da boa e normal ordem processual praticados pelas Turmas e/ou seus Presidentes, quando inexistir recurso específico; cuidar para que todas as Turmas tenham o mesmo padrão de funcionamento e serviço, além de orientar no sentido de se estabelecer critério único de prestação jurisdicional administrativa, sem regionalizações.

 

Segundo Jairo Haber, a Corregedoria do TED busca conhecer os aspectos que envolvem a movimentação processual e a identificação dos principais fatores que interferem nesse processo, por meio de mecanismos de monitoramento centrado na coleta de dados, em especial, eficiência, desempenho, produtividade e duração do processo.

 

Afirma ele: “estudamos detalhadamente a produtividade do Tribunal de Ética em seus diversos segmentos (Turmas Disciplinares, Subseções e respectivas Comissões de Ética e Disciplina) envolvidos com o trâmite de expedientes e processos de conteúdo disciplinar, com a finalidade de identificar situações que possam trazer melhorias relacionadas à efetividade dos processos disciplinares.

 

Todas as informações e dados obtidos serão utilizados para o estabelecimento de critérios mínimos de estrutura, eficiência e desempenho, bem como para a instituição de parâmetros uniformes para a análise dessa produtividade e dimensionamento do prazo razoável de duração do processo.”

 

A Corregedoria do TED está à disposição pelo e-mail etica.ted.corregedoria@oabsp.org.br.