Defesa do Consumidor


Formulário para solicitações

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza estudos e análises abrangentes do Código de Defesa do Consumidor, visando seus objetivos sociais. Promove a divulgação dessas análises na sociedade e oferece assistência jurídica para consumidores carentes. Tem o compromisso de assegurar o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos consumidores.

Composição da comissão / 2025 - 2027


Foto de Ellen Cristina Gonçalves Pires

Presidente

Ellen Cristina Gonçalves Pires

Advogada com ampla atuação na Área de Resolução de Conflitos e vasta experiência em contencioso de alta complexidade, incluindo ações civis públicas e arbitragem. Profissional diversas vezes reconhecida pelo Anuário Advocacia na área de Direito do Consumidor, nos segmentos eletroeletrônico e financeiro.Graduação em Direito pela Universidade Mackenzie - 1995; Pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - 2002; Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - 2004. FGV - Administração Legal para Advogados; LLM - Direito Empresarial no IBMEC.Cursos Jurídicos no âmbito do direito civil, processo civil e direito do consumidor; Atuação como membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB – Secção de São Paulo; Atuação por 8 (oito) anos como Coordenadora da Comissão de Telefonia Móvel da Abinee – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica do Estado de São Paulo; Membro da Union Internationale des Avocats – UIANET e da Associacion Europea de Abogados.

Foto de Ana Carolina Victalino de Oliveira

Vice-Presidente

Ana Carolina Victalino de Oliveira

Conheça mais

Gestões anteriores


Carregando...

Fale conosco


Endereço: Sede Institucional - Rua Maria Paula, 35 (6º andar)
CEP: 01319-903 - Bela Vista

Telefone: (11) 3291-4866

E-mail: sc.expedientes@oabsp.org.br


Enviando...