Direito da Moda

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Estudo e análise das questões legais relacionadas à indústria da moda. Promove debates, eventos e pesquisas para aprofundar o entendimento das complexidades legais desse setor, incluindo propriedade intelectual, contratos, regulamentações, e-commerce e proteção dos direitos dos criadores de moda. Objetivo é fornecer orientações jurídicas e contribuir para o desenvolvimento sustentável e ético da indústria da moda.

Composição da comissão / 2025 - 2027

Presidente

Beatriz Fernandes Genaro

Beatriz Fernandes Genaro, é advogada entusiasta da confluência entre Propriedade Intelectual, Direito do Autor e Industrial, Negócios de Moda e Direito do Entretenimento.Advogada, Consultora, Assessora e Parecerista Jurídica, Perita Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Professora, Palestrante, Pesquisadora, Autora de obras jurídicas. Especialista em Direito da Moda pela Faculdade Santa Marcelina (SP), expert e certificada em Propriedade Intelectual pela Escola Paulista de Magistratura (SP), WIPO Academy (GE), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Instituto Federal Fluminense (RJ), Direito da Moda pela Escola Superior de Advocacia (ESA/SP) e Inteligência Artificial e Direitos Autorais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).Membro do Comitê Técnico e Científico do Dipartamento Sviluppo & Cooperazione Italia Brasile (DIB). Integrante da Associação Latino-Americana Fashion Law Latam. Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional.

Vice-Presidente

Julia Barbosa Pereira

Advogada, mestranda em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, pós-graduada em Advocacia Cível pela FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira Lucke

Secretário(a)

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Legenda: Diretoria executiva da Comissão Especial de Direito da Moda: à esquerda a Secretária Dra. Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira Lucke, no centro a Presidente Dra. Beatriz Fernandes Genaro e à Direita a Vice-Presidente Julia Barbosa Pereira

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