Direito do Terceiro Setor

Para solicitar a participação na Comissão

Clique aqui

Responsável por questões legais relacionadas a organizações não governamentais (ONGs), fundações e entidades filantrópicas. Promove debates, eventos e pesquisas para aprimorar o entendimento do direito nesse setor, contribuindo para uma atuação mais eficaz e ética das entidades que atuam em prol do bem social.

Destaques

Ver tudo

OAB SP critica ordem para incluir gastos em OSCs no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Comissão de Direito do Terceiro Setor se manifesta contra nota da Secretaria do Tesouro Nacional

Acesse o relatório do Grupo de Trabalho sobre Remuneração de Dirigentes no Terceiro Setor

Documento sintetiza estudos jurídicos produzidos pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP

Composição da comissão / 2022 - 2024

Presidente

Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes

Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, em Portugal e Mestre em Direito pela PUC/SP. É Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP e Vice-Presidente do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Professora da PUC/SP/COGEAE e pesquisadora vinculada ao NEATS/PUC/SP.

Vice-Presidente