Direito Minerário

A Comissão Especial de Direito Minerário detém como principal objetivo o apoio e o fortalecimento da atuação da advocacia no setor mineral. A atividade mineral, de utilidade pública (e também de interesse social, no caso dos agregados para a construção civil), sendo fundamental para o desenvolvimento econômico e social - sempre sob o viés da sustentabilidade - deve estar amparada em uma advocacia bem representada para atender a seus desafios. Assim, a Comissão promoverá eventos e discussões de pautas relevantes à atuação no setor, bem como publicações de artigos, e todo o demais possível ao fomento das atividades alinhadas ao escopo da Comissão.