08 de setembro de 2025 - segunda

Encontro reúne Superintendente da ANM e Comissões de Mineração da OAB SP, OAB MS e OAB DF

No dia 17/07/25, com a iniciativa dos membros Samaris Pereira da Silva e Josevaldo Oliveira, ambos da Comissão de Direito Minerário da OAB/SP, foi realizado o evento “Desafios da Outorga na Agência Nacional de Mineração (ANM)” tema objeto de exposição pelo Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração, Cláudio Roberto Freire, e que abordou projetos relevantes a respeito.

O encontro contou com a presença dos membros da Comissão de Direito Minerário da OAB/MS e da OAB/DF, além de inúmeros advogados e profissionais do setor, que puderam discutir e apresentar as suas dúvidas sobre o tema.

A Presidente Tagie Souza agradece a gentileza do Presidente da Comissão do Mato Grosso, Régis Carvalho, e a Frederico Bedran Oliveira, da Comissão do Distrito Federal, que prontamente viabilizaram este evento em conjunto entre as Seccionais.


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