Busca promover a igualdade por meio de pesquisas, debates e ações. Elabora documentos, realiza eventos, e incentiva o debate no Judiciário sobre questões étnico-raciais. Apoia políticas públicas, oferece palestras e esclarece práticas discriminatórias para conscientização e erradicação. Destaca a criminalização do racismo pela Constituição como uma conquista importante e reforça o papel da OAB na defesa da Constituição.