27 de fevereiro de 2025 - quinta

Posso solicitar uma certidão ou cópias de contrato de uma sociedade que não faço parte?

Sim. Informar a finalidade e informações desejadas no formulário. No Contrato de Associação sem vínculo empregatício - Artigo 39 do Regulamento Geral, SOMENTE AS PARTES poderão solicitar as cópias, sendo VEDADO o fornecimento de cópias a terceiros.

O formulário para solicitação e demais informações podem ser obtidas no site https://www.oabsp.org.br/comissao/sociedades-de-advocacia, em LEGISLAÇÃO E MODELOS DE DOCUMENTOS -> CERTIDÃO DE BREVE RELATO E CÓPIA DE ATOS.

Encaminhar o formulário preenchido para protocolo.sociedades@oabsp.org.br.


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