
Direitos das Pessoas com Deficiência
Nota Técnica - Projeto de Lei nº 2.661/2025 - Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência esclarece a PL
Atua na defesa dos direitos e interesses das pessoas com deficiência. Promove eventos, campanhas de conscientização e capacitação jurídica relacionada à temática. Colabora com órgãos públicos e entidades afins para garantir a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária e acessível a todos
Presidente
Vice-presidente
Secretário(a) Geral
Secretário(a) Adjunto(a)
Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência esclarece a PL
Direitos das Pessoas com Deficiência
Evento reuniu especialistas para compartilhar estratégias práticas sobre benefícios previdenciários
Direitos das Pessoas com Deficiência
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Medida visa fortalecer políticas voltadas à equidade
Telefone: (11) 3291-4866
E-mail: sc.expedientes@oabsp.org.br