Direito Médico e de Saúde

Formulário para solicitações

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Assessorar a OAB SP, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência; Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos e posteriormente aprovados pela Comissão e submetidos à Presidência da Secional, previamente; Cooperar e promover intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados; Criar e manter atualizado centro de documentação relativo às suas finalidades; Manter contato permanente com as comissões congêneres no Conselho Secional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas realizadas no sentido da mútua colaboração.

Composição da comissão / 2025 - 2027

Presidente

Juliana Peneda Hasse

Advogada formada há cerca de 24 anos, com MBA em gestão empresarial com ênfase em Saúde – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, especializada em Direito Médico e Hospitalar (EPD - Escola Paulista de Direito), especializada em Direito da Saúde e de Dados em Saúde pela Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, e também especializada em Inteligência Artificial em Saúde na mesma Faculdade em Portugal, Presidente da Comissão Estadual de Direito Médico e da Saúde da OAB SP. Docente convidada da Faculdade Mackenzie do Rio de Janeiro e da Pós-Graduação em Direito Médico do Curso Damásio. Membro efetivo do Conselho Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de SP. Palestrante e escritora de artigos de livros sobre Direito Médico e Telemedicina.