A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promove, neste início de agosto, uma intensa Agenda Cultural em celebração ao mês da advocacia. Um dos grandes destaques é a Jornada Cultural, que acontece de 4 a 9 de agosto, com uma proposta inovadora que integra tecnologia e protagonismo jurídico. A programação contempla temas como oficina de oratória, IA, pejotização e seus impactos nas aposentadorias, proteção da infância e adolescência nos setores de mídia e entretenimento, entre outros assuntos atuais. Ainda, destaque para debates sobre sustentabilidade e o Congresso Acadêmico da Jurisprudência para o Direito, no dia 2 de agosto.

Confira a agenda completa e inscreva-se:

31 de Julho – Webinar
Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Desafios e Retrocessos
O debate discutirá os impactos da proposta do PL 2159/2021, e abordará os principais pontos do projeto, que pretende simplificar o processo de licenciamento ambiental no Brasil.
Horário: 19h
Transmissão pelo YouTube da Secretaria Cultural
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2 de agosto - Evento Presencial
Congresso Acadêmico da Jurisprudência para o Direito e a Importância do Estudo do Direito Jurisprudencial
A programação reúne especialistas, docentes e profissionais da área para debater como as decisões dos tribunais influenciam a construção do Direito, ampliando a compreensão crítica e prática dos estudantes e operadores jurídicos sobre o uso da jurisprudência como fonte do Direito.
Horário: 9h
Local: Sede Cultural - Praça da Sé, nº 385 - 1° andar - Centro - SP
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JORNADA CULTURAL

4 de agosto - Evento Presencial
Jornada Cultural
O evento integrará painéis sobre teses tributárias em julgamento nos Tribunais Superiores, como atrair clientes na área tributária, Direito de família, reembolso dos honorários contratuais, entre outros temas, com a presença de juristas e especialistas.
Horário: 9h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP
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5 de agosto - Evento Presencial
Jornada Cultural
A proteção da infância e adolescência nos setores de mídia e entretenimento e Bets legalizadas: proteção ao consumidor no novo ambiente regulatório e institucional serão discutidos durante o evento, que ainda contará com a apresentação da Orquestra Baccarelli.
Horário: 14h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP
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6 de agosto - Evento Presencial
Jornada Cultural
A programação incluirá temas sobre o Impacto da Pejotização nas Aposentadorias e a Repercussão Geral do STF e a Suspensão Nacional dos Processos sobre Pejotização. No final do evento, haverá a exibição do filme 'Ainda Estou Aqui', obra inspirada no livro de Marcelo Rubens Paiva, que apresenta memórias familiares, um tributo a Eunice Paiva, mãe do autor, e sua luta para encontrar o marido desaparecido durante a ditadura militar.
Horário: 14h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP
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7 de agosto - Evento Presencial
Jornada Cultural
O painel abordará os principais desafios e estratégias no uso dos recursos perante os tribunais superiores, destacando a importância da jurisprudência na consolidação do Direito e na atuação prática da advocacia.
Horário: 14h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP
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8 de agosto - Evento Presencial
Jornada Cultural
As oficinas têm como objetivo desenvolver competências essenciais para a prática jurídica, oferecendo orientações sobre comunicação (oratória), técnicas de redação jurídica e o uso do Eproc (Processo Eletrônico da Justiça Federal)
Horário: 14h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP
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9 de agosto - Evento Presencial
Jornada Cultural
A oficina abordará o uso da Inteligência Artificial na prática jurídica, com foco em ferramentas que otimizam a rotina profissional, elaboração de peças, pesquisas jurisprudenciais e organização de processos. Serão discutidos também os limites éticos, a regulação e os impactos da IA na atuação da advocacia.
Horário: 9h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP
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5 de agosto - Evento Presencial
Perspectivas para os Mercados de Carbono - Regulado Voluntário e Inserção Internacional
A proposta é debater os avanços e desafios do mercado de créditos de carbono no Brasil, explorando tanto o mercado regulado quanto o voluntário, além das possibilidades de inserção do país no cenário internacional. O encontro visa ampliar o conhecimento sobre o papel jurídico na regulação climática e na construção de mecanismos de sustentabilidade com segurança jurídica.
Horário: 19h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP
Transmissão pelo YouTube da Secretaria Cultural
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6 de agosto - Live
Adoção por Casais Homoafetivos
A live tem como objetivo discutir os aspectos jurídicos, sociais e afetivos envolvidos no processo de adoção por famílias homoafetivas. O encontro visa promover a visibilidade dos direitos da população LGBTI+, combater preconceitos e reforçar o papel do Direito na garantia de direitos.
Horário: 19h30
Transmissão: @direito.adocao.oabsp

7 de agosto - Evento Presencial
Clima, Direito e Justiça: Caminhos para uma Transição Sustentável
Com foco nos desafios jurídicos da crise climática e nas estratégias para garantir uma transição ecológica justa, o debate reúne especialistas para discutir o papel do Direito na construção de políticas públicas ambientais, justiça climática, responsabilidade socioambiental e garantia de direitos fundamentais frente às mudanças climáticas.
Horário: 9h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP
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8 de agosto - Webinar
Previdência Privada ou Complementar dos Servidores Vinculados aos RPPS
A proposta do evento é apresentar informações e esclarecer as diferenças, vantagens e desafios entre os regimes de previdência complementar voltados aos servidores públicos. O encontro abordará aspectos legais, financeiros e estruturais do sistema, além das implicações da adesão ao modelo complementar nos Regimes Próprios de Previdência Social
Horário: 9h
Transmissão pelo YouTube da Secretaria Cultural
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