A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realiza de 15 a 20 de setembro, uma intensa agenda cultural jurídica com eventos presenciais e online voltados à atualização profissional e ao fortalecimento da advocacia. A programação inclui o 4º Congresso de Mediação (15 e 16), webinar sobre Renegociação de Contratos (17), debates sobre Distintividade Adquirida e o II Congresso de Direito Bancário (18), além do Ciclo de Encontros de Justiça Restaurativa com indígenas Boe Bororo. Nos dias 18 e 19, acontece a 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio, que reunirá especialistas, juristas, produtores e profissionais para discutir os grandes temas e desafios do setor. Já em 20 de setembro, a programação destaca a 1ª Oficina de Direito do Terceiro Setor para Jovens Advogados e o II Congresso Acadêmico de Direito Médico e da Saúde em Tempos de Inteligência Artificial, todos com inscrições abertas no Cultural OAB SP.
Inscreva- se e participe! Confira a agenda completa.
15 e 16 de setembro - Evento Presencial
4º Congresso de Mediação
O evento tem como objetivo promover debates sobre mediação e soluções consensuais de conflitos. O congresso é realizado pela Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB SP, em parceria com as Comissões de Igualdade Racial e de Diversidade Sexual e de Gênero.
Horário: 9h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP
Inscreva-se: 15 de setembro e 16 de setembro
17 de setembro - Webinar
Renegociação de Contratos
O encontro virtual abordará os aspectos jurídicos e práticos relacionados aos contratos, destacando direitos, deveres e responsabilidades. A proposta é oferecer à advocacia ferramentas para orientar clientes e atuar em litígios envolvendo cláusulas rescisórias, indenizações cabíveis e jurisprudência atualizada sobre o tema.
Horário: 11h30
Transmissão Cultural OAB SP
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17 de setembro - Evento Presencial
Oficina de IA: Prática para o Direito
O objetivo é aproximar a advocacia das novas ferramentas tecnológicas, tornando o exercício da profissão mais eficiente e conectado com a realidade. Entre os temas abordados estão redação e revisão de contratos, petições e documentos jurídicos com apoio da IA; resumos e análises de grandes volumes de informação com agilidade; automatização de tarefas operacionais e ganho de tempo; pesquisas jurídicas mais rápidas e precisas; e limites éticos e legais do uso da inteligência artificial.
Horário: 9h às 17h
Local: OAB Santos – 2ª Subseção - Praça Patriarca José Bonifácio, 55 – Centro, Santos/SP
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18 e 19 de setembro - Evento Presencial
2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio
Com painéis, aulas magnas e talk shows, a Conferência vai tratar sobre economia, negócios, sustentabilidade, inovação, tecnologia, tributário no agro, planejamento, governança, sucessão e direitos trabalhistas, o evento reunirá em Ribeirão Preto, especialistas, juristas, produtores e profissionais do agro e da advocacia para discutir os grandes temas e desafios do setor.
Horário: 9h às 18h
Local: Centro de Eventos do Ribeirão Shopping, Ribeirão Preto/SP
Endereço: Av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1540 - Jardim Nova Aliança, Ribeirão Preto/SP
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18 de setembro - Webinar
Distintividade Adquirida e Meios de Prova: O Novo Cenário Normativo
A proposta do webinar é apresentar informações sobre a nova regulamentação do INPI (Portaria INPI/PR nº 15/2025) e orientações sobre o procedimento que permite o registro de marcas descritivas ou genéricas, quando alcançam reconhecimento junto ao público em razão do uso prolongado e da associação direta com a empresa.
Horário: 9h
Transmissão Cultural OAB SP
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18 de setembro - Evento presencial
II Congresso de Direito Bancário da OAB SP e Lançamento de Obra Coletiva
O evento contará com painéis sobre Mitigação da impenhorabilidade do bem de família luxuoso sob a (nova) ótica do STJ; Alienação fiduciária de bens imóveis e os impactos de negócios jurídicos subjacentes; Marco Legal de Garantias - procedimentos extrajudiciais
- Cautelares antecedentes ao pedido de recuperação judicial e créditos bancários, entre outros.
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP
Horário: 8h
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18 de setembro - Webinar
Ciclo de Encontros Justiça Restaurativa e Comunidades Tradicionais - Processos Circulares Restaurativos com Indígenas Boe Bororo
A iniciativa integra o Programa de Expansão da Justiça Restaurativa da Secional Paulista e tem como objetivo criar um espaço de diálogo, e trocas que conectam práticas restaurativas a saberes tradicionais, inclusão e diversidade, reforçando a importância do respeito às diferenças e da construção coletiva da paz social.
Horário: 19h30
Transmissão Cultural OAB SP
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19 de setembro - Webinar
Aposentadorias Voluntárias e Compulsórias
A discussão vai esclarecer os principais aspectos legais sobre as formas de aposentadoria no regime próprio e geral de previdência. O encontro vai apresentar os requisitos constitucionais e infraconstitucionais, recentes alterações normativas, jurisprudência atualizada e os impactos diretos para advocacia.
Horário: 9h
Transmissão Cultural OAB SP
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19 de setembro - Evento Presencial
Congresso de Marketing e Gestão
O encontro reunirá profissionais de referência em comunicação, inovação e administração. O objetivo é oferecer ferramentas práticas que apoiem a advocacia na construção de marcas sólidas, na melhoria da gestão interna e no aumento da competitividade no mercado jurídico.
Horário: 9h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP
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20 de setembro - Webinar
1ª Oficina de Direito do Terceiro Setor para Jovens Advogados
O encontro abordará a constituição e gestão de entidades sem fins lucrativos, aspectos legais de contratos, parcerias e incentivos fiscais, além dos desafios atuais para a advocacia no campo do Terceiro Setor.
Horário: 10h30
Transmissão Cultural OAB SP
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20 de setembro - Evento Presencial
II Congresso Acadêmico de Direito Médico e da Saúde em Tempos de Inteligência Artificial
Temas como responsabilidade civil e penal em procedimentos assistidos por inteligência artificial, proteção de dados sensíveis na saúde, regulação ética, bioética e desafios práticos serão discutidos.
Horário: 8h30
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista - SP
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