Nesta terça-feira (25), diversas lideranças se reuniram na sede da OAB SP para abertura da terceira edição da Caravana Nacional das Prerrogativas. Ao abrir a mesa, Leonardo Sica, vice-presidente da OAB SP, destacou que é “preciso lutar contra retrocessos, sem descuidar das batalhas por avanços. Calar a advocacia, é calar o cidadão. Nós somos os tutores da democracia e do direito de defesa”.
Em sua fala, Ricardo Ferreira Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, reforçou que o “sistema nacional de prerrogativas e o que ele representa para unificação da advocacia é essencial para manutenção do sistema da Justiça como um todo. É preciso, cada vez mais, trabalharmos pela unificação das regras para atuação da OAB em defesa dos direitos da advocacia em todo o país”.
O conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Alberto Zacharias Toron, ponderou sobre a necessidade de fortalecimento do espaço do advogado como agente público da Justiça. “O respeito às prerrogativas da classe perpassa por inúmeros fatores, desde a atuação do advogado frente às instituições à plena funcionalidade da defesa para o sistema de Justiça. O papel do advogado é fazer cessar o arbítrio e velar pelas garantias legais e constitucionais”, reflete.
Sobre a atuação da OAB SP, Luiz Fernando Pacheco, Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, destacou os esforços da atual gestão para ampliação do conhecimento de todos sobre o que são as prerrogativas da advocacia e canais de denúncia.
“Só no estado de São Paulo temos mais de 400 mil advogados. É fundamental a atuação, tanto do Conselho Federal quanto da OAB SP, na troca de experiência sobre os casos e ações que vêm sendo desenvolvidas em prol da proteção do pleno exercício dos advogados. A partir do momento que criamos as vice-presidências, por exemplo, tivemos condições de mapear as situações mais urgentes e recorrentes para, finalmente, estruturarmos soluções”, destaca.
A Caravana acontece nos dias 25 e 26 de abril nas cidades de Piracicaba, Sumaré e Campinas. Os integrantes do Conselho Federal e estadual também irão inaugurar salas da advocacia em delegacias e promoverão desagravos públicos em defesa das prerrogativas da advocacia.
Estiveram presentes na cerimônia de abertura o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Ferreira Breier; Leonardo Sica, vice-presidente OAB SP; Luís Fernando Pacheco, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP; Dione Almeida, secretária-geral adjunta da OAB SP; Daniela Campos Libório, conselheira federal na OAB por São Paulo; a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Silva Alves Lourenço; André Stumpf Jacob, secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; a vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP, Claudia Bernasconi; o conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Alberto Zacharias Toron; a vice-presidente para a Área Penal – Sala de Estado Maior, da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Luisa Moraes Abreu Ferreira; Maitê Cazeto Lopes, vice-presidente para a área da mulher advogada; José Umberto Franco, vice-presidente para a área cível da Comissão de Direitos e Prerrogativas; vice-presidente para a área cível, Rogério Licastro Torres De Mello; e, a coordenadora da Comissão de Igualdade Racial OAB SP, Aline Santiago Cruz.
