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Resultado da busca por: Notas e Ofícios
OAB SP condena ataques feitos à OAB RJ
A atuação segura e as prerrogativas da advocacia devem ser garantidas frente a ataques extremistas
Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025
Cadastro de pessoas condenadas por crime de estupro
OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde
OAB SP pede esclarecimentos a entidades federais sobre irregularidades na folha de pagamento do INSS
Ordem paulista solicita providências para fiscalização da empresa pelos órgãos competentes
Em nota, OAB SP contraria manifestações da candidata Marina Helena, do Novo, que questiona a atuação profissional de Maíra Recchia
Advogada também atua como presidente da Comissão de Observatório Eleitoral da OAB SP
Para a OAB SP, decisão do STF que impõe a execução imediata de penas não tem amparo legal
Nota é assinada pelo Presidente da Comissão Especial de Advocacia Criminal, Carlos Abissamra Filho
OAB SP e CFOAB pedem ao STF revisão de multa para usuários de VPN no X
Patricia Vanzolini considera desproporcional a multa de R$ 50 mil imposta por Alexandre de Moraes
Comissão de Segurança Pública da OAB SP manifesta preocupação com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2024
Confira a íntegra da nota pública
Nota de Repúdio
Nota Pública
OAB SP se manifesta quanto à aprovação do caráter de urgência do PL 1904/2024
Nota pública
Direitos de reunião e manifestação, ação policial e Estado de Direito