Direitos Humanos

23 de maio de 2024 - quinta

"A justiça social é o alicerce da democracia", afirma Presidente da OAB SP na IX Conferência Internacional de Direitos Humanos

Patricia Vanzolini destacou o papel da OAB SP ao longo da história e enfatizou compromisso da instituição na luta por igualdade, liberdade, inclusão e justiça

Patricia Vanzolini, presidente da OAB SP, destaca ações da comissão de Direitos Humanos da Secional paulista. Foto: Mateus Sales/OAB SP

Na abertura da IX Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), Patricia Vanzolini, fez um discurso enfático sobre a importância dos direitos humanos e da justiça social como fundamentos essenciais da democracia.

Patricia iniciou seu discurso evocando passagens históricas e fundamentais na evolução dos direitos humanos, como a Declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Ela destacou a inspiração que esses documentos proporcionaram para a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. "A liberdade, a justiça e a paz no mundo tem como base o reconhecimento da dignidade intrínseca e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana", ressaltou.

Ela destacou a importância histórica desses textos, apesar de suas limitações iniciais que excluíam grupos significativos como escravos, negros, mulheres e estrangeiros. “A verdadeira compreensão e implementação dos direitos humanos só se tornou evidente no século XVIII, quando as pessoas começaram a reconhecer a autonomia e a igualdade dos outros, o que possibilitou um novo tipo de empatia,  o aprendizado da empatia abriu as portas para os direitos humanos", comentou.

A atuação da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP em diversos contextos, principalmente, em situações crônicas também foi abordado pela presidente. Vanzolini citou exemplos de ações importantes que estão sendo realizadas pela Secional, como a criação do Balcão de Direitos, um serviço de atendimento permanente à população vulnerabilizada de São Paulo, bem como as vistorias em unidades prisionais para garantir direitos de presos.

A presidente classificou como “corajosa” a atuação da Comissão de Direitos Humanos da OAB paulista no enfrentamento à violência policial durante a Operação Escudo.

Ela apontou outro projeto importante da OAB SP, o do Memorial da Luta pela Justiça. “Este memorial será sediado no prédio onde funcionou a Auditoria Militar durante o regime militar, um espaço histórico onde a advocacia paulista batalhava contra o arbítrio e em defesa dos direitos básicos dos cidadãos”, informou.

Ao encerrar seu discurso, Patricia Vanzolini reafirmou o compromisso da OAB SP com a defesa dos direitos humanos e a luta contínua por mais igualdade, liberdade, inclusão e justiça. “Não haverá retrocesso. Não haverá volta atrás. Não haverá nenhum direito a menos”, declarou de forma enfática.


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