A Comissão do Acadêmico e Acadêmica de Direito da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promove, neste sábado (26), o Congresso Acadêmico Regional: A Reforma do Código Civil. O evento tem início a partir das 9h e será realizado na UNIP Campus Anchieta.

O encontro reunirá renomados profissionais do Direito, professores e especialistas para debater sobre a atualização, aperfeiçoamento e efetividade do Código Civil brasileiro. Entre os temas abordados estão direitos dos contratos, o Direito da Família e seus avanços e responsabilidade civil na reforma.

Um dos palestrantes será Flávio Tartuce, conselheiro federal pela OAB SP e relator da Comissão de Juristas responsável pela Revisão e Atualização do Código Civil. Em sua participação, na conferência de abertura, ele trará uma visão geral do Projeto de Lei 4/2025, que trata da reforma do Código Civil.

Presidente da Comissão do Acadêmico e Acadêmica de Direito da OAB SP e responsável pela moderação do evento, Aleksander Mendes Zakimi destaca a relevância do congresso. “A sociedade muda e se transforma a todo momento. A reforma do Código Civil é importante, pois moderniza a legislação, resolve lacunas que surgiram ao longo do tempo, além de trazer mais segurança jurídica nas relações sociais. Direito Digital, inteligência artificial, reprodução assistida e relações familiares são exemplos desta necessária modernização”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas por este link.

SERVIÇO

Congresso Acadêmico Regional: A Reforma do Código Civil
Data: 26 de abril, a partir das 9h.
Local: UNIP Campus Anchieta - Avenida General Leite de Castro, 201, Jardim Santa Cruz-SP