A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) preparou programação de eventos para a próxima semana de julho, repleta de temáticas relevantes e atuais para a advocacia, que vão desde o Direito Digital até os direitos humanos, passando por saúde, inovação jurídica e justiça social. Entre os destaques, o seminário “Habitação e Dignidade: O Papel do Sistema de Justiça na Garantia de Direitos” no dia 23 e, nos dias 24 e 25, o Congresso Nacional de Juristas Negras - Vozes de Julho: Tecendo a Justiça: A Atuação de Juristas Negras na Construção de Direitos, Potência e Transformação Social, que reunirá juristas negras de todo o Brasil para discutir sua atuação na construção de direitos, igualdade racial e transformação social.

Confira a agenda para os próximos encontros e inscreva-se!

22 de julho - Evento presencial
Cumprimento de Sentença no Processo Civil: Desafios e Estratégias
O debate proporcionará uma visão atualizada das decisões judiciais e dos impactos das reformas processuais sobre o tema, promovendo a troca de experiências entre profissionais da área.
Horário: 9h30
Local: Sede Cultural - Praça da Sé, nº 385 - 1° andar - Centro - SP
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22 de julho - Evento presencial 
Processo Estrutural: Uma análise crítica ao PL 3/2025 do Congresso Nacional 
A Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP vai propor uma reflexão sobre o projeto de Lei, que busca regulamentar essa modalidade processual. 
Horário: 18h30
Local: Sede Cultural - Praça da Sé, nº 385 - 1° andar - Centro - SP
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23 de julho - Evento Presencial 
Seminário Habitação e Dignidade: O papel do sistema de Justiça na garantia de direitos 
O evento tem como objetivo promover um espaço de diálogo entre representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia e movimentos sociais, discutindo o papel institucional de cada agente na garantia do direito à moradia. A proposta é refletir sobre os instrumentos legais e judiciais disponíveis para assegurar esse direito, bem como sobre práticas e decisões que têm contribuindo para avanços na área.
Horário: 14h
Local: Sede Institucional, Rua Maria Paula 35, Bela Vista/SP
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23 de julho - Evento presencial 
Audiência de Custódia: Procedimentos, Casos concretos e a Possibilidade (ou não) pelo aumento da criminalidade 
Para trazer um panorama geral sobre o tema, Wagner Cavalcante dos Santos,  coordenador da Coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito da OAB SP, especialista em Tribunal do Júri e em Direito Penal e Processo Penal pela PUC SP, vai propor uma discussão sobre os fundamentos 
jurídicos, os impactos e os desafios que envolvem esse mecanismo. 
Horário: 18h30
Local: Sede Cultural, Praça da Sé, 385 - 1º andar - Sé - SP
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24 de julho - Evento Presencial
Direitos dos Passageiros de voos: Aspectos Práticos e Teóricos 
Proteção do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos, overbooking e outras questões relacionadas ao transporte aéreo, assim como a legislação brasileira e o código de Defesa do Consumidor serão abordados durante o encontro. 
Horário: 9h30
Local: Sede Cultural, Praça da Sé, 385 - 1º andar - Sé - SP
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24 de julho - Live  
A Inserção do Acadêmico e da Acadêmica no Direito Médico 
O encontro vai discutir possibilidades de atuação profissional para estudantes de Direito interessados e interessadas nessa área, além de promover o diálogo entre a formação acadêmica e os desafios práticos da advocacia especializada.
Horário: 20h30
Transmissão: @academico.oabsp 

24 e 25 de julho - Evento presencial
Congresso Nacional de Juristas Negras “Vozes de Julho” - Tecendo a Justiça: a Atuação de Juristas Negras na Construção de Direitos, Potência e Transformação Social
Juristas negras de todo o país estarão reunidas neste Congresso para refletir sobre sua atuação na construção de direitos, promoção da equidade racial, fortalecimento institucional e inovação no Direito. Com painéis temáticos, debates e a entrega da Medalha Tereza de Benguela, o Congresso reforça o protagonismo das mulheres negras no sistema de Justiça e seus impactos na transformação social.
Local:
24 de julho: AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo - SP 
25 de julho: OAB SP/ Sede Institucional - Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista, São Paulo - SP 
Horário: 9h
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26 de julho - Evento Presencial
Congresso Acadêmico de Responsabilidade Civil: Temas essenciais e Atualidades
A Comissão do Acadêmico e da Acadêmica de Direito e a Comissão de Responsabilidade Civil reunirão especialistas, docentes e estudantes para debater os aspectos clássicos e as novas abordagens do instituto da responsabilidade civil, conectando teoria, jurisprudência e prática. 
Horário: 9h
Local: Sede Cultural, Praça da Sé, 385 - 1º andar - Sé - SP
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