A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo) informa à advocacia paulista as datas das Sessões Públicas de Arguição e Votação da 1ª e 2ª fases do Quinto Constitucional, referentes ao Edital nº 1/2025.

Nos formatos presencial e virtual, o objetivo das sessões é a composição das Listas Sêxtuplas destinadas ao preenchimento de três vagas no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), decorrentes das aposentadorias dos(as) Desembargadores(as) Cesar Ciampolini Neto, Luiz Edmundo Marrey Uint e Maria Cristina Zucchi.

A 1ª fase ocorrerá nos dias 5 e 8 de setembro, a partir das 13h e das 9h, respectivamente. Estão convocados(as) os(as) candidatos(as) constantes da Lista Final de Candidaturas, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 02 de agosto de 2025, bem como os(as) Conselheiros(as) Estaduais e os(as) Membros Honorários Vitalícios com direito a voto, observadas as disposições do Edital nº 1/2025, do Provimento nº 102/2004 e da Resolução nº 06/2025.

A 2ª fase será realizada no dia 9 de setembro, a partir das 9h, com a participação dos(as) 54 candidatos(as) selecionados(as) na 1ª fase, além dos(as) Conselheiros(as) Estaduais e Membros Honorários Vitalícios com direito a voto, também em conformidade com o Edital nº 1/2025, o Provimento nº 102/2004 e a Resolução nº 06/2025.

As regras de paridade de gênero e de equidade racial (mínimo de 30% de advogadas e advogados negros) serão observadas na composição das Listas Sêxtuplas do TJSP.

Para mais informações, acesse a página da Comissão do Quinto Constitucional.