Na última quarta-feira (15), a ESA OAB SP (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realizou mais uma edição do ciclo Temas Controvertidos e Contemporâneos (TCC) com o debate inspirado no livro “Negritando o Direito do Trabalho”, obra coletiva que trouxe experiências de trabalhadoras e trabalhadores negros, dentro do Direito Trabalhista.

O encontro contou com a presença dos advogados e autores do livro, Helena Pontes dos Santos e Jorge Luiz Souto Maior, além de Silas Pereira Alves Ramos e de Marco Aurélio Bezerra dos Reis. A vice-diretora da ESA e presidente do Conselho Curador da OAB SP, Sarah Hakim, conduziu a mediação.

A obra é resultado de três semestres de estudos do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-FDUSP), que busca integrar o pensamento negro à reflexão jurídica, propondo reflexões e transformações feministas e antirracistas.

Durante o evento, Maior destacou que o livro nasceu do compromisso de devolver à sociedade e à classe trabalhadora os resultados das pesquisas realizadas na universidade pública, e ainda reforçou que existe um diferencial na publicação. “Essa obra toca em um ponto do direito do trabalho que, até agora, estava omitido, a questão racial”. Segundo o advogado, esse “não dito” é o que mostraram no livro, já que o racismo sempre existiu. Ele ainda finalizou que a obra é um instrumento de combate e conscientização. “Ninguém poderá dizer que não sabia. A omissão é mais dolorosa”.

Uma das autoras da obra, Santos enfatizou a importância do tempo no processo de construção coletiva. “Aprendemos a respeitar o tempo como elemento de amadurecimento. Demos prioridade às pessoas e à escuta, reafirmando nosso compromisso público com o estudo das questões raciais no direito do trabalho, iniciado em 2018”. Ela lembrou ainda que “negritar” é destacar a presença do povo negro no mundo do trabalho, reivindicando reconhecimento, integração dos saberes negros e reparação histórica.

O debate abordou também temas como o protagonismo do movimento negro nas lutas trabalhistas, o impacto do racismo estrutural nas relações de trabalho e as condições precárias e análogas à escravidão que ainda persistem.