Ao longo de 2025, a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) reafirmou o seu papel fundamental na modernização do sistema de justiça brasileiro. Através de uma intensa agenda conduzida pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, a Secional promoveu debates estratégicos, ouviu a classe e participou de ações concretas para tornar a Justiça mais ágil, democrática e eficiente.

Um dos pontos altos do ano foi a contribuição da Ordem paulista para o processo de avaliação do indicado para o Supremo Tribunal Federal. Em novembro, a OAB SP encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal um ofício com 12 perguntas técnicas para a sabatina.

A iniciativa, aprovada na 5ª reunião da Comissão de Estudos, tem o objetivo de aprimorar o rigor técnico da sabatina, abordando temas sensíveis como plenário virtual, decisões monocráticas, impedimentos de juízes e direitos fundamentais (uberização e pejotização).

Para fundamentar as suas propostas, a Ordem paulista lançou em dezembro uma pesquisa inédita dirigida a toda a advocacia paulista. A ideia é levantar as percepções sobre morosidade, governança judicial e dificuldades no exercício profissional, como entraves para sustentações orais e audiências virtuais. Este diagnóstico servirá de base para a elaboração de documento final, programado para o final do primeiro semestre de 2026, quando será apresentado ao Congresso Nacional e ao STF.

O ano também foi marcado pela interlocução com as cúpulas do Judiciário e com a sociedade civil organizada:

• Interação com Tribunais Superiores: A Comissão recebeu o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Felipe de Melo Vieira, e também discutiu pautas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o conselheiro Ulisses Rabaneda.
• Apoio Institucional: O grupo manifestou apoio ao código de conduta proposto pelo ministro Edson Fachin, reforçando o compromisso com a integridade judicial.
• Parceria com o Setor Produtivo: O presidente da Secional, Leonardo Sica, levou o debate sobre a Reforma à Associação Comercial de São Paulo (ACSP), para fortalecer a construção coletiva da modernização do Judiciário.

A Comissão de Estudos reúne notáveis como os ex-presidentes do STF, Ellen Gracie e Cezar Peluso, os ex-ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr., além de acadêmicos e lideranças da Ordem, como a conselheira federal Patricia Vanzolini e o ex-presidente nacional Cezar Britto.