Na 5ª reunião da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB SP, realizada nesta semana, o grupo de trabalho acordou pela elaboração de um questionário a ser enviado aos membros da CCJ do Senado (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), para contribuir de maneira técnica com a sabatina realizada pela Casa com indicado a ministro do STF.
“É um modo de valorizar o procedimento de sabatina para que não seja meramente protocolar. Além de mostrar que comporta outras maneiras de ser conduzido, sendo um processo mais democrático e participativo”, afirma Leonardo Sica, presidente da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo).
A Comissão formada por notáveis foi criada em julho de 2025 e é composta pelos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie e Cezar Peluso; pelos ex-ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr.; além de Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena e Alessandra Benedito, representantes da Academia com estudos relativos ao tema; e dois ex-presidentes da OAB: Patricia Vanzolini (OAB SP) e Cezar Britto (OAB Nacional). O grupo pretende, até o final do primeiro semestre de 2026, apresentar diretrizes para contribuir com uma ampla reforma no Judiciário brasileiro.
