
Na quarta reunião da Comissão de Estudos para Reforma do Judiciário, realizada na Sede Institucional da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), nesta segunda-feira (13), os membros receberam o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Felipe de Melo Vieira.
A Comissão é formada por Ellen Gracie, ex-presidente do STF; Cezar Peluso, ex-presidente do STF; José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça; Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça; Maria Tereza Sadek, cientista política e professora da USP; Oscar Vilhena, jurista, professor e diretor da FGV Direito SP; Alessandra Benedito, professora e pesquisadora da FGV; Patricia Vanzolini, ex-presidente da OAB SP e conselheira federal da Ordem; e Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.
A presença do presidente recém-empossado do TST, Luiz Felipe de Melo Vieira, reforça o compromisso da instituição em desenvolver um trabalho plural, com visões dos diferentes atores do sistema de justiça nacional.
Até junho de 2026, a Comissão apresentará duas propostas de reforma do Judiciário ao STF e ao Congresso Nacional, medidas que vêm sendo estudadas e construídas pelo grupo.
CNJ em pauta
No começo de outubro, propostas para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também foram discutidas com o conselheiro Ulisses Rabaneda, e os advogados Cássio Teles, Saul Tourinho Leal e Paula Ferro Costa Sousa.