A 1ª Semana de Conciliação, "Concilia Serra Negra 2025", realizada de 3 a 7 de novembro na sede da OAB Serra Negra, foi concluída com um balanço extremamente positivo. O mutirão, fruto de uma parceria inédita entre a OAB Serra Negra, o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e a Prefeitura Municipal, alcançou um expressivo percentual de 85% de acordos formalizados nas sessões efetivamente realizadas.
Com o lema "Liberte-se do litígio: conflito resolvido, vida leve", o projeto, idealizado no primeiro semestre de 2025 pela Comissão OAB Concilia, buscou agilizar a Justiça e promover a cultura do diálogo na cidade. Nos cinco dias de evento, a Comarca de Serra Negra agendou 24 sessões de mediação/conciliação, sendo 17 direcionadas pelas varas e 07 agendadas diretamente pelos próprios advogados. Além disso, 02 mediações já foram agendadas para os próximos dias, fora da semana. Todas sem custos às partes.
Ao todo, 20 sessões de conciliação foram efetivamente realizadas (quatro sessões não ocorreram devido à ausência de partes ou advogados), resultando em 17 acordos formalizados. Esse número inclui um caso de reconciliação em uma sessão pré-processual, evitando a abertura de uma nova ação judicial. Em outro sucesso notável, dois processos em trâmite foram liquidados em uma única sessão. Os acordos seguem para homologação judicial em trâmite de urgência.
A coordenação do evento destacou a importância do apoio de toda a equipe envolvida: além da atuação das conciliadoras capacitadas e alinhadas às regras do CNJ, o sucesso contou com o suporte essencial dos servidores das varas do Fórum, cuja colaboração foi fundamental para o agendamento e o trâmite das sessões.
Resultados em Família e Execuções Fiscais
O impacto social da iniciativa foi o grande destaque. Das 20 sessões efetivamente realizadas, 16 acordos foram na área de Família, abrangendo temas sensíveis como divórcio, guarda de menores, alimentos e convivência paterna/materna.
"A conciliação vai muito além de um processo a menos; ela é a preservação de uma relação social, um problema que se resolve de forma humana, rápida e leve, sem uma imposição judicial" ressaltou Vitor Anghinoni Nascimento, presidente da OAB Serra Negra.
A Camila Fabri Lopes, presidente da Comissão OAB Concilia e coordenadora do projeto, reforça o sucesso: "Considerando que a dinâmica familiar envolve, em média, pais e filhos, estimamos que a Semana impactou favoravelmente a vida de mais de 60 pessoas. Vimos suas dores serem acolhidas e devolvemos a autonomia para resolverem seus próprios problemas, gerando paz e liberdade para seguir com suas vidas e seus sonhos."
Plantão PPI e Acordos Municipais
A Semana de Conciliação também alcançou o propósito na esfera municipal. A Prefeitura Municipal manteve um Plantão Especial de atendimento para o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) na sede da OAB, facilitando acesso ao programa pelo cidadão. Este plantão, além de gerar atendimentos e orientações a munícipes com débitos tributários, resultou na concretização de ao menos um acordo de grande relevância referente à execução fiscal, sublinhando a importância da parceria para a solução dos problemas dos contribuintes, a recuperação de créditos municipais e a pacificação social no âmbito tributário.
Eficiência do Modelo Presencial
A equipe de mediadores pontuou que o formato presencial nas conciliações se mostrou o modelo mais eficaz para o restabelecimento do diálogo, em comparação aos formatos misto e online, pois oferece às partes um ambiente neutro e tranquilo.
Os três casos em que não houve acordo formalizado envolveram o tema "partilha de bens", assuntos complexos que demandam mais tempo. No entanto, em dois destes casos, os advogados das partes saíram da sessão com um alinhamento para avançar nas negociações extrajudiciais.
Compromisso Institucional e Balanço Final
O encerramento oficial da 1ª Semana de Conciliação ocorreu na tarde de sexta-feira, 7 de novembro, em uma reunião de avaliação do balanço e dos resultados alcançados. O encontro reforçou o compromisso tripartite das instituições e contou com a presença de diversas autoridades: Os Juízes da Comarca, Juliana Maria Finati (1ª Vara Judicial e Diretora do Fórum local) e Carlos Eduardo Silos de Araújo (2ª Vara Judicial); Vitor Anghinoni (Presidente da OAB Serra Negra); Rodrigo Demattê Angeli (Vice-Prefeito Municipal e Advogado), representando o Prefeito Elmir Chedid), acompanhado do Atílio José Gonçalves Siloto (Procurador Municipal); As integrantes da Comissão da OAB Concilia: Camila Fabri Lopes (Presidente da Comissão e conciliadora), Fabiana Vicentini Gomes (conciliadora), Viviane Baldini Catezani (Vice-Presidente da OAB) e a Advogada Paula Maria da Silva Oliveira (Presidente da Comissão da Mulher Advogada e usuária da conciliação).
O sucesso da 1ª Semana de Conciliação de Serra Negra estabelece um novo padrão para o acesso à Justiça na região e consolida a cidade na vanguarda das boas práticas, em consonância com o propósito da Semana Nacional da Conciliação promovida anualmente pelo CNJ. Uma nova edição já está sendo programada para 2026.
Independentemente da Semana da Conciliação, a OAB Concilia realiza sessões de mediação gratuitamente, a qualquer momento, em qualquer fase processual. As sessões ocorrem semanalmente sob demanda, bastando contato pelos interessados junto da OAB para agendamento.
