14 de novembro de 2023 - terça

23 de maio de 1932 - Prelúdio do maior movimento constitucionalista da história

Carlos Alberto Maciel Romagnoli


Desde seu início, o ano de 1932 fora marcado pelo descontentamento dos brasileiros, principalmente do Estado de São Paulo, com a política ditatorial impingida desde a Revolução de 1930. Queriam todos a imediata convocação de uma Assembleia Constituinte, fato não ventilado pelo então presidente Getúlio Vargas.

Muitos comícios e articulações políticas deflagraram uma greve geral que mobilizara mais de 200.000 trabalhadores do Estado de São Paulo, a situação estava insustentável.

No dia 23 de maio fora realizado um comício no centro da cidade de São Paulo que reunira estudantes, comerciantes, políticos, trabalhadores, etc., que, de forma uníssona, reivindicavam uma nova Constituição para o Brasil. O ideal de liberdade fora aflorado no coração de todos os brasileiros.

Na noite daquele 23 de maio referido comício terminara num conflito armado, uma verdadeira batalha fora travada na Praça da República e ali tombaram Euclides Miragaia, Antonio de Camargo Andrade, Mario Martins de Almeida e Dráusio Marcondes de Souza que contava com apenas 14 anos de idade.

As iniciais de seus nomes formaram a sigla MMDC entidade esta transformada no maior símbolo da Revolução Constitucionalista que seria deflagrada aos 09 de julho de 1932.

A História do MMDC se confunde com a história da OABSP fundada em 22 de janeiro de 1932, ambas entidades desde sua criação lutavam e continuam lutando pela legalidade, justiça, igualdade e, principalmente pelo Estado Democrático de Direito.

Diversas personalidades do mundo jurídico participaram ativamente da Revolução Constitucionalista de 1932, dentre eles: Plínio Barreto, primeiro Presidente da OABSP, Governador Pedro de Toledo, Ibrahim Nobre, Tribuno da Revolução, Vicente Ráo, Waldemar Martins Ferreira, Henrique Bayma, José Bennaton Prado e Ernesto Leme, dentre outros.

Como nos idos de 1932 novamente o Estado brasileiro clamou pela legalidade e pelo Estado Democrático de Direito e, como não poderia deixar de ser, cumprindo seu papel histórico a OABSP, não se calou tendo em seu Presidente Dr. Marcos da Costa um orador contundente contra o clima de insegurança política que norteava nossa sociedade tanto que fora um dos subscritores do pedido de abertura de impeachment protocolizado na Câmara Federal. Como os heróicos Soldados Constitucionalistas de 32 a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil estará sempre alerta contra quem afrontar nossa Carta Magna.

Texto de: Carlos Alberto Maciel Romagnoli
Membro da Comissão de Resgate da Memória da OAB/SP


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