1996 — OAB SP

PROCEDIMENTO EX-OFÍCIO - ADVOCACIA PÚBLICA - DENÚNCIA PELA IMPRENSA DE PROCEDIMENTO ANTIÉTICO DE ADVOGADOS PÚBLICOS - DEFORMAÇÃO DE IMAGEM PROFISSIONAL

E - 1.332

ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - ANÚNCIO FEITO POR DIRETÓRIO ACADÊMICO - ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES

E - 1.334

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CONVÊNIO INDIRETO COM A PGE ATRAVÉS DE PREFEITURA

E - 1.338

NÃO CONHECIMENTO

E - 1.340

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - INTERPRETAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 28 DO ESTATUTO DA OAB

E - 1.345

ADVOCACIA - ADMISSÃO POR CONCURSO EM ÓRGÃO PÚBLICO - OMISSÃO VOLUNTÁRIA DE IMPEDIMENTO.

E - 1.348

CONSULTA POR TELEFONE - USO DA LINHA 900 - VEDAÇÃO

E - 1.349

CONSULTA DE TERCEIROS

E - 1.350

PUBLICIDADE - BANCOS DE CIMENTO DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA - CLUBES ESPORTIVOS - PROIBIÇÃO

E - 1.355

LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO - INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO

E-1.283

E - 1.249

CONSULTA - DESINTERESSE DO CONSULENTE

E - 1.313

PROCEDIMENTO "EX-OFÍCIO" - CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA - PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO

E - 1.328

ADVOGADO - USO PROMOCIONAL DE SIGLA E LOGOTIPO DA OAB - VEDAÇÃO

E - 1.356

PATROCÍNIO CONTRA EX-CLIENTE - RÉU

E - 1.362

NÃO CONHECIMENTO - REMESSA À COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

E - 1.364

MANDATO - REVOGAÇÃO PELO OUTORGANTE - PROVIDÊNCIAS

E - 1.365

HONORÁRIOS - COMPENSAÇÃO - NECESSÁRIA A AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE

E-1.372

E - 1.326

MANDATO - REVOGAÇÃO PELO CLIENTE - SUBSTITUIÇÃO E INGRESSO NOS AUTOS

E - 1.346

CONSULTA POR TELEFONE - LINHA 900 - INFRAÇÃO ÉTICA

E - 1.353

PATROCÍNIO CONTRA EX-EMPREGADORA - IMPEDIMENTO

E - 1.357

PUBLICIDADE IMODERADA - ESPECIALIDADE NÃO RECONHECIDA

E - 1.358

HONORÁRIOS - VALORES EM INVENTÁRIOS E ARROLAMENTOS - INTERPRETAÇÃO DA TABELA

E - 1.368

LICITAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO

E - 1.369

EXERCÍCIO PROFISSIONAL - CONCOMITÂNCIA COM MANDATO SINDICAL

E - 1.373

MANDATO - EXERCÍCIO EM NOME DO CLIENTE - CONTINUIDADE

E - 1.375

ESTÁGIO PROFISSIONAL - CONTRATO DE ESTÁGIO COM TRÊS OU MAIS ADVOGADOS CONCOMITANTEMENTE

E - 1.321

PATROCÍNIO CONTRA EX-CLIENTE - MANDATO ANTERIOR EXAURIDO

E - 1.341

PATROCÍNIO - PROCURADOR MUNICIPAL - CONFLITO DE INTERESSES

E - 1.347

PROCESSO ADMINISTRATIVO - IMPEDIMENTO DO ADVOGADO

E - 1.360

ANGARIAÇÃO DE CAUSAS - "PAQUEIROS" - "EX OFÍCIO"

E - 1.363

CONDUTA DE TERCEIRO - AVALIAÇÃO - FATOS CONCRETOS - NÃO CONHECIMENTO

E - 1.371

EXERCÍCIO - INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR - LICENCIAMENTO DA PRINCIPAL - NÃO CONHECIMENTO

E - 1.374

CONSULTA POR TELEFONE - LINHA 900 E OUTROS MEIOS ASSEMELHADOS - PRÁTICA VEDADA AO ADVOGADO

E - 1.379

HONORÁRIOS - EMISSÃO DE TÍTULO - PROTESTO INADMISSÍVEL

E - 1.382

CONDUTA - DIREITOS RESGUARDADO - FATO CONCRETO - NÃO CONHECIMENTO

E - 1.385

PATROCÍNIO CONTRA CLIENTE - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - INFRAÇÃO ÉTICA

E - 1.391

LICITAÇÃO - EDITAL DE OUTRA SECCIONAL - POSIÇÃO FIRMADA - NÃO CONHECIMENTO

E - 1.392

HONORÁRIOS - SUCUMBÊNCIA - COMPLEMENTAÇÃO PELA COMPLEXIDADE

E - 1.394

CONSULTA - ESCLARECIMENTOS - DESINTERESSE

E - 1.395

HONORÁRIOS - SUCUMBÊNCIA - DEPARTAMENTO JURÍDICO DE PREFEITURA - PREVALÊNCIA DO ESTATUTO

E - 1.396

PUBLICIDADE - DECLARAÇÕES DE COLEGA - FATO CONCRETO

E - 1.402

EXERCÍCIO DA ADVOCACIA - INSCRIÇÃO - VALIDADE EM TODO TERRITÓRIO

E - 1.403

PUBLICIDADE - ANÚNCIO EM FORMA DE PLACA - VEDAÇÃO DA EXPRESSÃO "PRONTO SOCORRO JURÍDICO"

E - 1.405

PATROCÍNIO - SUBSTABELECIMENTO - CONFLITO ENTRE CLIENTES

E - 1.406

PUBLICIDADE - MALA DIRETA - DESTINATÁRIO NÃO IDENTIFICÁVEL

E - 1.409

ADVOGADO EMPREGADO - JORNADA DE TRABALHO - HORAS EXTRAS

E - 1.410

EXERCÍCIO PROFISSIONAL - COMPORTAMENTO DE TERCEIRO

E - 1.412

HONORÁRIOS - DEVOLUÇÃO EXIGIDA - FATO CONCRETO

E - 1.333

CONVÊNIOS JURÍDICOS - CELEBRAÇÃO ENTRE ENTIDADE E ADVOGADOS - VEDAÇÃO

E - 1.339

ESCRITÓRIO - INVIOLABILIDADE DO LOCAL - EXTENSÃO

E - 1.342

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CONVÊNIO COM ÓRGÃO ESTATAL

E - 1.354

ADVOCACIA - EXERCÍCIO - INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR NA OAB - ARTIGO 10, § 2º, DO ESTATUTO - EXEGESE

E - 1.367

NÃO CONHECIMENTO

E - 1.378

ESTAGIÁRIO - INSCRIÇÃO COMO ADVOGADO - NOVO MANDATO

E - 1.386

NÃO CONHECIMENTO

E - 1.388

PROCEDIMENTO "EX OFÍCIO" - PUBLICIDADE IMODERADA INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE DA ADVOCACIA - INCULCAÇÃO E CAPTAÇÃO DE CLIENTELA

E - 1.390

E - 1.398

LOCAL DE ATIVIDADE - SEPARAÇÃO DE SALAS

E - 1.416

MANDATO - ADVOGADO EX-MAGISTRADO - INCOMUNICABILIDADE DE IMPEDIMENTOS - PROCURAÇÃO EM CONJUNTO - POSSIBILIDADE DO OUTRO ADVOGADO NELA CONSTANTE CONTINUAR NA REPRESENTAÇÃO

E - 1.417

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AJUSTADOS VERBALMENTE - RECEBIMENTO INTEGRAL DE CONFORMIDADE COM A TABELA DA OAB - EVENTUAL DEVOLUÇÃO À PARTE DE DIFERENÇA DE IMPOSTO DE RENDA