
Tribunal de Ética e Disciplina
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) é um órgão encarregado de fornecer orientação e aconselhamento relacionados à ética profissional. Conforme o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), sua atribuição inclui também a condução e julgamento de processos disciplinares, seguindo as diretrizes do Estatuto e do Regulamento Geral, promovendo a responsabilidade profissional e mantendo a integridade da advocacia. Sua atuação assegura a confiança pública e a ética na prática jurídica.
O Tribunal de Ética e Disciplina é dividido em 28 turmas. A 1ª Turma é dedicada a responder consultas e dúvidas da advocacia e zelar pela dignidade da profissão. Clique aqui para fazer uma consulta.
Da 2ª à 28ª Turmas, a competência é instaurar procedimentos disciplinares e julgar os inscritos nos quadros da OAB SP, aplicando, quando for o caso, as penas previstas no artigo 35 do Estatuto da Advocacia. Está a cargo também dessas Turmas apreciar e julgar pedidos de revisão, reabilitação e tornar efetiva a medida cautelar consistente em suspensão preventiva.
Presidente do TED
Vice Presidente do TED
Corregedora do TED
Corregedora Adjunta do TED
O TED é dividido em 28 turmas: A 1° Turma dedica-se a responder consultas e dúvidas da advocacia e a zelar pela dignidade profissional.
Clique aqui para fazer uma consulta
Das 2ª à 28ª Turmas, a competência inclui instaurar e julgar processos disciplinares, apreciar pedidos de revisão, reabilitação e suspensão preventiva.
Gestão 2025/2027
Corregedora do TED
Ana Julia Brasi Pires Kachan
Corregedora Adjunta do TED
Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa
Manifestações à Corregedoria clique aqui
A Comissão de Ética e Marketing Jurídico da Secional de São Paulo, que faz parte do TED, visa orientar questões ligadas ao marketing e à publicidade na atividade profissional da advocacia. Para fazer uma consulta sobre o tema, escreva para o e-mail comissaodemarketing@oabsp.org.br ou acesse o formulário:
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Objetivo é reconhecer e combater assimetrias de gênero nos processos ético-disciplinares
Tribunal de Ética e Disciplina
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Parceria institucional foi oficializada durante abertura de fórum de debate sobre o tema
E-mail: etica.atendimento@oabsp.org.br