Advocacia Pública

Para solicitar a participação na Comissão

Clique aqui

Tem como objetivo de estudar e propor medidas para a melhoria das condições de trabalho, remuneração e exercício profissional do advogado público, bem como proceder à fiscalização do exercício profissional dessa categoria no que se refere ao seu relacionamento com os respectivos empregadores ou repartições.

Destaques

Ver tudo

Comissão da Advocacia Pública da OAB SP promove debate sobre a Resolução 547 do CNJ

Resolução extinguiu execuções fiscais de até R$ 10 mil e levantou discussões no meio jurídico

Conselho da OAB SP tem maior número de advogados públicos da história, destaca vice-presidente

Leonardo Sica participou do evento ‘Advocacia Pública: Uma Prerrogativa Necessária’

Composição da comissão / 2022 - 2024

Presidente

Nilma de Castro Abe

Advogada da União em São Paulo, Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Vice-Presidente

Carlos Figueiredo Mourão

Procurador do Município de São Paulo Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduou-se em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenou o Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo