A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), por meio da Comissão de Advocacia Pública, promoveu nesta quinta-feira (22) o primeiro dia da 3ª edição do Congresso de Advocacia Pública no Legislativo. 

Com o tema "Democracia, Governança e Integridade no Legislativo e o Papel Estratégico da Advocacia Pública", o evento reuniu no auditório da sede institucional autoridades e profissionais do Direito Público para debater os desafios e avanços da categoria no âmbito legislativo.

Em discurso de abertura, a presidente da Comissão, Patricia Borghi Brasilio de Lima, alertou para os riscos de redução de espaços da advocacia pública: "Importante ver a OAB cheia, com advogados públicos presentes, ainda mais neste momento em que enfrentamos o risco de sermos retirados desse espaço". A fala reforçou a urgência de mobilização para garantir a representatividade da categoria, em meio a discussões sobre reformas e reestruturações que impactam o setor.

A mesa contou também com a participação do conselheiro secional e secretário cultural da OAB SP, Afonso Paciléo; o secretário-geral Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Rodrigo Del Nero; o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Antônio Silva Magalhães Junior; o procurador legislativo chefe da câmara municipal de São Paulo; Paulo Augusto Baccarin; o presidente da Câmara municipal de Américo Brasiliense, Maicon Rios de Souza; a presidente em exercício da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais, Dayane Aparecida Fanti Tangerino; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia.

O Congresso tem como público-alvo advogados públicos do Legislativo nas três esferas federativas, além de advogados privados, servidores do Poder Legislativo, assessores parlamentares e demais interessados. Com programação estendida até esta sexta-feira (23), o evento terá continuidade no Auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo.

O encontro é organizado pela OAB SP, pela Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS) e pela Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL). A atividade tem como parceiros o Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo (CELEG) e o Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ILP). É patrocinado pela SGP Soluções em Gestão Pública e a Unievo, Universidade da Evolução.