A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realizou, na última segunda-feira (19), o evento “Guerra Tarifária: EUA, China e os Impactos Globais”, promovido pelas Comissões de Direito Internacional e de Comércio Exterior. Especialistas discutiram os efeitos jurídicos, políticos e econômicos da disputa comercial entre as duas potências, bem como as oportunidades para o Brasil. A abertura foi conduzida por Thiago Amparo, presidente da Comissão de Direito Internacional, e Luis Carlos Szymonowicz, presidente da Comissão de Comércio Exterior, com mediação da advogada Lígia de Souza Cerqueira, da FGV-SP.
Na mesa “Perspectivas jurídicas sobre a Guerra Tarifária: EUA, China e o Direito Internacional”, a pesquisadora e doutora em Direito e desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Magali Favaretto, apresentou um panorama jurídico geral das tarifas adotadas por EUA e China. O mestre em direito na Columbia University School of Law, doutor em Direito Internacional pela FADUSP e presidente do Instituto Brasileiro de Concorrência, Relações de Consumo e Comércio Internacional, Renê Medrado, discutiu a compatibilidade jurídica das medidas, com foco no unilateralismo comercial dos EUA.
Na segunda mesa, “Impactos setoriais da guerra tarifária e oportunidades para o Brasil”, Fernando Zilveti, mestre, doutor e livre-docente em Direito Tributário pela USP, diretor e professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, abordou os efeitos da guerra tarifária sob a perspectiva tributária e apresentou ainda um panorama da política comercial e fiscal brasileira. Ele também ressaltou a importância de estratégias fiscais equilibradas e de segurança jurídica para o fortalecimento da presença do Brasil no cenário internacional. A guerra tarifária sob a ótica do Direito Tributário Internacional, com ênfase nas estruturas jurídicas que regulam o comércio global, entrou na discussão por Leonardo Branco, mestre doutor e livre docente em Direito Tributário pela USP, especialista em tarifas e aduaneiro e professor. Ele mencionou os acordos internacionais e mecanismos de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Luis Carlos Szymonowicz, presidente da Comissão de Comércio Exterior, destacou o tema como um momento histórico no Brasil, com a entrada da reforma tributária prevista para o próximo ano, e questionou as possibilidades para explorar oportunidades na exportação e importação para além de mercados tradicionais como China e EUA.
O evento teve transmissão pelo canal do Youtube Cultural OAB: https://www.youtube.com/embed/2w4O9DDO1ak.
