
A 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP começou nesta quinta-feira (18), em Ribeirão Preto, com o Talk Show “Agronegócio Brasileiro: Pontos positivos e seus desafios”, mediado pela vice-presidente da OAB SP, Daniela Magalhães, e participação da empresária rural Teresa Cristina Vendramini, mais conhecida como Teka, foi a primeira mulher que presidiu a Sociedade Rural Brasileira (RSB).
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O debate trouxe reflexões sobre os efeitos diretos do tarifaço na competitividade do setor, especialmente nas exportações de carne bovina, e sobre a importância da advocacia em áreas estratégicas como direito ambiental, tributação, relações de trabalho, infraestrutura e governança. Foram abordados temas e desafios estruturais do agro, como segurança jurídica, marco temporal indígena, regulação ambiental, logística e conectividade, além da importância da representatividade feminina.
Durante o painel, Teka destacou que “a advocacia, o advogado já está com o agro” e ressaltou que, atualmente, “a coisa está tão grande que não há como separar a produção das exigências legais e burocráticas.” Ela citou exemplos como a desapropriação de terras, e as implicações de incêndios em fazendas, reforçando a necessidade de atuação jurídica especializada.
O tarifaço foi apontado como fator importante nas exportações, exigindo mobilização de ações coletivas e defesas jurídicas. Segundo ela, “o agro brasileiro vive um boom” mas também carrega desafios estruturais e políticos, e “é necessário separar política de produtividade.”
Para Daniela Magalhães, a advocacia que atua no agronegócio precisa ser, ao mesmo tempo, “generalista e especialista, em todas as frentes de atuação” e preparada para lidar com demandas diversas. Por fim, acrescentou que “a representatividade feminina fortalece a visão de futuro no setor.”
A Conferência segue até sexta-feira (19) com painéis, aulas magnas e talk shows sobre governança, tributação, sustentabilidade, inovação e sucessão no agro. A programação completa está disponível no site da Secional Paulista.