Passado o primeiro mês de implantação obrigatória do novo sistema digital para emissão de certidões de honorários, a parceria entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) já começa a colher os primeiros frutos. Dados preliminares apontam para um aumento significativo na eficiência do processo, beneficiando advogados dativos e o Judiciário.

Primeiros números comprovam ganho de eficiência

De acordo com Victor Coelho Dias, Presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB SP, o sistema, que entrou em operação em 5 de agosto e passou a ser obrigatório no dia 1º de setembro, registrou um salto imediato na produtividade.

"Já no primeiro período, nós processamos 4.000 certidões a mais do que a média mensal anterior", relata Dias. "Embora o volume total tenha aumentado, estamos observando uma queda gradativa no índice de rejeições, o que é um indicador muito positivo."

O presidente explica que, por se tratar de um período de transição, onde ainda circulam certidões nos formatos antigo e novo, a expectativa de reduzir as inconformidades para menos de 1% ainda está em curso. No entanto, o avanço mais imediato e celebrado pelos usuários está na agilidade.

"Em conversa com os servidores, foi constatada a redução do tempo na emissão da certidão. Ainda não temos efeito direto no tempo de pagamento. Isso deve levar mais um pouco para ser percebido, mas a melhora no fluxo é inegável", complementa.

O retorno positivo dos advogados

Para os advogados dativos, a principal vantagem tem sido a clareza do novo documento. "Eles gostaram da mudança porque a certidão ficou mais 'limpa' e menos confusa de se conferir. A simplificação foi um acerto", afirma Dias.

O processo de implantação, contudo, demandou um esforço de adaptação. A OAB SP identificou e solucionou uma dificuldade inicial relacionada ao download do PDF das certidões pelos cartorários, que gerava o arquivo em formato de imagem prejudicando a leitura pelo sistema.

"Superamos essa etapa rapidamente, graças à interlocução fundamental dos presidentes de subseções e comissões da OAB SP com o Judiciário, para explicar o formato correto de disponibilização das certidões nos processos", destaca o presidente da Comissão.

Próximos passos

A atual fase é de consolidação, mas as ambições do projeto não param por aqui. " Após uma maturação desse sistema, vamos dar novos passos para melhorar mais para o advogado na conferência e, principalmente, diminuir o tempo de pagamento, que é a nossa próxima grande meta", adianta Dias.

Ao resumir o saldo da parceria, Dias é enfático: "Acreditamos que essa parceria foi de extremo sucesso. Ficamos surpresos de forma positiva, e mesmo com as intercorrências normais de um projeto desta magnitude, tudo foi sanado rapidamente. Está gerando benefício para o Judiciário, para a Advocacia e para a Defensoria. Nos próximos passos, vamos aperfeiçoar e lapidar mais o sistema, o que gerará ganhos ainda maiores".

Atualização: Comissão da Advocacia Dativa

Para reforçar sua atuação e identidade, a Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP passou a se chamar Comissão da Advocacia Dativa, conforme Portaria nº 818/25/PR. A nova denominação, oficializada em 8 de outubro de 2025, moderniza a identificação do grupo de trabalho que tanto tem avançado em melhorias para os advogados que atuam na defensoria dativa, alinhando a nomenclatura à sua função essencial.