Direito Bancário

12 de novembro de 2025 - quarta

OAB SP debate segurança no sistema PIX com especialistas do Banco Central e do setor jurídico

Encontro foi promovido pela Comissão de Direito Bancário abordou desafios e soluções de segurança no sistema de pagamentos


A Comissão de Direito Bancário da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), realizou na última terça-feira (12), a aula “Desafios e Soluções de Segurança no Sistema PIX”, com foco na análise técnica dos mecanismos de segurança, prevenção a fraudes e governança tecnológica aplicados aos pagamentos instantâneos.

O encontro foi mediado por Jéssica de Alencar Araripe e contou com a participação de Ângelo Duarte, chefe de Gabinete da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil; Breno Santana Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil; e Eduardo Montenegro Dotta, advogado e sócio do DDL Law.

Durante a exposição, foram apresentados dados e perspectivas sobre a evolução da segurança no PIX, incluindo as medidas regulatórias implementadas pelo Banco Central, o papel das instituições financeiras e fintechs no aprimoramento da infraestrutura de prevenção a fraudes e os parâmetros de governança tecnológica exigidos para a manutenção da integridade e confiabilidade das transações eletrônicas.

A iniciativa contou com o apoio do Machado Meyer Advogados, que sediou a atividade e colaborou tecnicamente para sua realização. Na ocasião, foram também apresentadas as obras coletivas organizadas pela Comissão: Ensaios sobre Direito Bancário - Conexões entre a Prática e a Doutrina e Inovação e Regulação - O Direito Bancário na Era Digital, reunindo artigos voltados à análise normativa, prática e regulatória do setor bancário.


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