A ESA OAB SP (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) anuncia que estão abertas as inscrições para os três cursos da Escola de Assistência Judiciária (EAJ), voltados à capacitação técnica dos advogados dativos conveniados com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. As formações contemplam conteúdos essenciais e obrigatórios nas áreas de Tribunal do Júri, Medida Protetiva à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Infância e Juventude, com foco na prática profissional e na atualização jurídica contínua.
Com carga horária de até 20 horas, os cursos estão disponíveis nas modalidades presencial, em tempo real, EAD gravada ou híbrida, permitindo maior flexibilidade para que os profissionais escolham o formato mais adequado às suas demandas. As capacitações seguem as diretrizes da Resolução Conjunta nº 1/2022 e da Diretriz nº 1/2025, que regulamentam a oferta dos cursos no âmbito do convênio ESA–Defensoria Pública.
Os advogados inscritos no convênio de Assistência Judiciária contam com isenção total, mediante uso de um voucher individual e intransferível vinculado ao CPF do beneficiário, emitido pela ESA OAB SP. Para os demais profissionais interessados, as formações estão disponíveis mediante pagamento do valor informado na página de cada curso.
Ao final, a EAJ OAB SP emite certificação digital para os participantes aprovados na avaliação final, de acordo com os critérios definidos pela Coordenação da Escola de Assistência Judiciária. Com essa iniciativa, a ESA OAB SP reafirma seu compromisso com a qualificação permanente da advocacia paulista, ampliando o acesso a conteúdos técnicos fundamentais para o exercício da advocacia dativa.
Confira a agenda dos cursos:
Mais informações: https://esaoabsp.edu.br/
